Tribunal de Contas Europeu adverte sobre "desafio" de alcançar prontidão de defesa até 2030Foto de Süheyla Demir no Pexels
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Tribunal de Contas Europeu adverte sobre "desafio" de alcançar prontidão de defesa até 2030

Eco3 de setembro de 2026 às 16:00

O Tribunal de Contas Europeu alertou que alcançar a prontidão de defesa da Europa até 2030 constitui um "desafio" devido a importantes limitações que persistem. A falta de coordenação entre as várias fontes de financiamento da UE, bem como entre o financiamento da UE e o nacional, aliada à ausência de um processo de planeamento da UE eficaz e de cima para baixo, pode conduzir a investimentos fragmentados, a duplicações ou a lacunas de capacidades persistentes. O documento "A política de defesa da UE" analisa as alterações e os mais recentes desenvolvimentos na política de defesa da UE entre 2020 e julho de 2026.

Até 2021, as despesas de defesa da UE mantiveram-se relativamente modestas, com uma dotação de 590 milhões de euros. A partir de 2022, coincindindo com a invasão russa da Ucrânia, verificou-se um aumento significativo. No período de 2021 a 2027, foram atribuídos 11,3 mil milhões de euros a programas relacionados com a defesa e estima-se que 20,6 mil milhões de euros tenham sido reafetados de outros fundos para objetivos de defesa. Os orçamentos anuais coletivos da UE para a defesa passaram de 262 mil milhões de euros em 2022 para um total combinado de 418 mil milhões de euros em 2025, e em 2026 deverão atingir um total estimado de 454 mil milhões de euros. As despesas combinadas de defesa dos Estados-Membros aumentaram 78,6% entre 2020 e 2025.

O financiamento disponível pode ainda revelar-se insuficiente para atingir os objetivos pretendidos. No domínio da mobilidade militar, por exemplo, os requisitos de investimento para adaptar as infraestruturas de transporte às normas militares ascendem a cerca de 70 mil milhões de euros, enquanto apenas 1,7 mil milhões de euros foram atribuídos no âmbito do MIE para 2021-2027. Tendo em vista o próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034, a Comissão propôs a consolidação de vários instrumentos de defesa existentes num único mecanismo de financiamento, o Fundo Europeu de Competitividade, que representa cerca de 125 mil milhões de euros de um total de 234 mil milhões de euros propostos.

O Tribunal alertou ainda para riscos de execução, referindo que o aumento do financiamento pode ter um impacto limitado na resolução das lacunas de capacidades devido a elevadas taxas de inflação ou à existência de metas de despesa sem requisitos de desempenho conexos. O planeamento de capacidades na UE segue uma lógica de baixo para cima, em vez de uma abordagem estratégica de cima para baixo, o que pode resultar em investimentos que não estão alinhados com

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