O Ministério da Agricultura disponibilizou dez milhões de euros para fazer frente aos prejuízos em explorações agrícolas causados pelos incêndios que eclodiram neste verão nos municípios de Valpaços, no distrito de Vila Real, e de Vouzela, no distrito de Viseu, e que se estenderam a outros municípios. O despacho assinado pelo ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, reconhece oficialmente esses incêndios como catástrofe natural.
O incêndio de Vouzela, que ocorreu entre 02 e 07 de julho, espalhou-se pelos municípios de Oliveira de Frades e Tondela, no distrito de Viseu, e de Sever do Vouga e Águeda, no distrito de Aveiro, afetando o território de 12 freguesias. O fogo rural de Valpaços, em Trás-os-Montes, esteve ativo entre 28 de julho e 02 de agosto, estendendo-se aos municípios de Vinhais, Mirandela e Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, e afetando 20 freguesias.
O apoio financeiro é concedido na forma de subvenção não reembolsável, com cobertura total de 100% na despesa elegível até 10.000 euros. Para despesas superiores a esse valor, a percentagem de apoio é de 80% no caso de beneficiários com seguros agrícolas e de 50% para os demais casos.
O despacho enquadra essa medida na intervenção de Gestão de Riscos do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) em Portugal continental, visando o restabelecimento do potencial produtivo das explorações agrícolas afetadas e permitindo o retorno à atividade normal dos agricultores.
