O partido Chega apresentou uma moção de censura contra o Governo, mas enfrenta um obstáculo constitucional: o Parlamento está atualmente em período de férias. A moção de censura requer procedimentos específicos que normalmente seriam discutidos em sessão plenária.
Com 230 deputados em todo o país, existe a possibilidade de os parlamentares serem chamados de volta mais cedo do que o previsto para debater a moção apresentada pelo Chega. Esta situação inusitada coloca a questão de como proceder com um instrumento de fiscalização parlamentar durante o período de interrupção dos trabalhos.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, reagiu a esta situação convocando uma Conferência de Líderes extraordinária para esta quinta-feira. Neste órgão estão representados os líderes de todos os partidos com assento parlamentar, cabendo-lhe definir a calendarização e a forma como a moção de censura será tratada.
A convocação extraordinária visa encontrar uma solução para a tramitação da moção de censura do Chega, num período em que, normalmente, os trabalhos legislativos estariam suspensos até setembro.
