O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu a um tribunal dos Estados Unidos o arquivamento de um processo contra ele, invocando o princípio de imunidade soberana. A defesa de Maduro argumenta que ele não pode ser processado em tribunais americanos enquanto exercer o cargo de chefe de Estado.
O advogado de Maduro, Barry Pollack, apresentou na quarta-feira duas moções ao tribunal pedindo a rejeição do caso. Uma das moções sustenta que Maduro possui imunidade como presidente em exercício da Venezuela.
O caso nos Estados Unidos envolve acusações contra o líder venezuelano, e a estratégia da defesa busca impedir que o julgamento prossiga com base nas leis internacionais que protegem chefes de Estado de processos em tribunais estrangeiros.
A invocação da imunidade soberana é uma defesa jurídica comum utilizada por líderes estrangeiros para tentar evitar responsabilização em cortes dos Estados Unidos, embora os tribunais americanos analisem cuidadosamente cada caso para determinar se a imunidade se aplica.
