Aguiar-Branco repassou para os líderes parlamentares a decisão sobre se a moção de censura será debatida no dia 10 ou 17 de setembro. Essa questão surge no contexto do calendário parlamentar após o período de pausa.
O parlamento aprovou uma deliberação que fixou o reinício dos trabalhos parlamentares em comissão a partir de 8 de setembro. No entanto, Aguiar-Branco esclareceu que essa autorização incide apenas sobre os trabalhos em comissão.
O presidente da Assembleia da República lembrou que a deliberação aprovada não determina, por si só, a retomada do funcionamento do Plenário antes de 15 de setembro. Assim, a definição da data para o debate da moção de censura dependerá dos líderes parlamentares.
A decisão sobre o agendamento fica assim nas mãos dos líderes das bancadas parlamentares, que deverão encontrar um consenso sobre qual das datas é mais adequada para a discussão da moção de censura.
