A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6x1, na qual o trabalhador opera seis dias consecutivos e folga apenas um. O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados e agora avança para a fase de votação no Senado.
A proposta seguirá para apreciação do Plenário do Senado em dois turnos de votação, conforme o rito legislativo brasileiro para projetos de lei. Caso seja aprovada também no Senado, seguirá para sanção presidencial.
O texto do projeto modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer uma carga horária máxima semanal de 44 horas, permitindo maior flexibilidade na distribuição dos dias de trabalho e descanso.
A matéria é citada como uma das principais bandeiras da campanha de releição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem destacado a proposta como parte de sua agenda de valorização dos direitos dos trabalhadores.
