Angolanos deslocados enfrentam abusos graves na NamíbiaFoto de Diego Santacruz no Pexels
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Angolanos deslocados enfrentam abusos graves na Namíbia

oRegiões2 de setembro de 2026 às 19:03

Angolanos deslocados enfrentam abuses graves na Namíbia. Uma investigação da Amnistia Internacional, realizada entre Maio de 2024 e Maio de 2026, documentou severas violações dos direitos humanos contra cidadãos angolanos que procuram refúgio na Namíbia devido à estiagem extrema no sul do seu país. Os investigadores recolheram depoimentos de pelo menos 167 pessoas, incluindo refugiados, líderes comunitários, académicos e funcionários locais. As autoridades namibianas em Windhoek não responderam aos pedidos de esclarecimento enviados pela organização.

O relatório revela deportações sumárias e detenções arbitrárias sistemáticas. Em 2026, o Ministério do Interior namibiano confirmou a repatriação compulsiva de mais de 1.000 cidadãos angolanos em situação irregular. Em 4 de Junho de 2025, cerca de 40 pessoas, incluindo mães e menores, foram concentradas à força num centro comunitário em Opuwo e transportadas até à fronteira de Ruacána sem triagem individualizada, informação jurídica sobre direito de asilo ou avaliação de riscos. Várias crianças desacompanhadas sofreram deportações sem salvaguarda processuais mínimas, violando o princípio da não repulsão consagrado no direito internacional.

O estatuto clandestino dos deslocados resulta em exclusão dos serviços básicos. Unidades de saúde governamentais cobram valores mais elevados aos cidadãos sem registo, e o medo de ligação entre hospitais e polícia de fronteiras leva dezenas de famílias a adiar tratamentos de doenças graves. Nos arredores das cidades setentrionais namibianas, centenas de pessoas vivem em abrigos improvisados com cartão prensado e plástico, sem água canalizada, saneamento ou isolamento térmico.

A crise tem origem na destruição ambiental das províncias angolanas do Cunene, Huíla e Namibe, afectadas pela aridez severa e pelo fenómeno El Niño. A seca dizimou o gado, secou poços comunitários e inviabilizou a agricultura de subsistência. Entre Janeiro e Julho de 2021, mais de 7.000 pessoas atravessaram a fronteira, predominantemente mulheres grávidas, lactantes e idosos. A Amnistia Internacional responsabiliza também o governo angolano por investimento insuficiente em adaptação climática e apela aos países industrializados para alocarem financiamento climático para perdas e danos em favor das nações africanas mais expostas.

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