A Associação Nacional de Municípios Portugueses está a pedir ao governo rapidez na definição de soluções para projetos municipais que ficaram por concluir dentro dos prazos do Plano de Recuperação e Resiliência. Os municípios querem uma identificação célere das obras e intervenções que necessitam de financiamento alternativo.
A associação defende que os projetos municipais inacabados possam transitar para o programa Portugal 2030, que é o próximo quadro comunitário de apoio. Esta seria uma das vias possíveis para garantir a continuidade do financiamento das obras já iniciadas.
Outra alternativa apontada é o financiamento através do Orçamento do Estado, que poderia servir como solução de recurso para os municípios que não conseguirem cumprir os prazos do PRR. Os autarcas alertam para o risco de perderem financiamento europeu se não houver uma resposta rápida.
A situação afeta municípios em todo o país que iniciaram projetos ao abrigo do PRR mas que, por diversos motivos, não conseguiram concluí-los dentro dos prazos estabelecidos. A associação municipalista sublinha a necessidade de clareza e urgência por parte do governo central para não comprometer investimentos já realizados.
