O fisco está realizando ações de fiscalização e conscientização nas praias em conjunto com a Polícia Marítima desde 29 de julho, numa operação denominada "Mar à Vista" que se prolonga até setembro. A Receita Federal colocou em campo 63 inspetores tributários em articulação com 58 efetivos da Marinha e da Polícia Marítima, percorrendo praias dos estados de Aveiro, Beja, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal e Viana do Castelo.
Até o momento, foram identificadas diversas infrações relacionadas com a falta de emissão de notas fiscais e a utilização de programas de faturamento que não cumprem os requisitos legais. O Ministério das Finanças não especificou quantas ações foram realizadas nem o número exato de infrações detectadas, referindo apenas que foram "dezenas".
A operação visa promover o cumprimento voluntário das obrigações fiscais através do contato direto com os operadores econômicos das concessões nas praias, conscientizando-os sobre a importância da emissão de notas fiscais e do correto cumprimento das obrigações legais. O objetivo é contribuir para um reforço da justiça fiscal e das condições de concorrência justa entre os agentes econômicos.
A ação "Mar à Vista" foi iniciada num momento de transição na liderança da Receita Federal, com Mário Campos assumindo como diretor-geral desde 01 de agosto, sucedendo Helena Borges após dez anos como subdiretor-general da área de sistemas de informação do fisco.




