O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui o plano de incentivos para o setor de data centers no Brasil. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e estava travado entre os senadores. O projeto foi destravado após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na semana passada.
O texto segue agora para sanção presidencial. O senador Cid Gomes foi escolhido para relatar o projeto no Senado e, para acelerar a implementação da medida, manteve o mérito do texto da Câmara, que estava sob a responsabilidade do deputy Aguinaldo Ribeiro. Foram feitos apenas ajustes de redação.
O projeto estabelece que as empresas de data centers deverão contratar a totalidade da sua demanda de energia elétrica por meio de contratos de suprimento ou autoprodução proveniente de geração a partir de fontes renováveis para ter direito aos benefícios fiscais. Os senadores incluíram o termo "baixa emissão" para permitir que usinas termelétricas mais limpas também possam fornecer energia para o setor.
