O calendário escolar para 2026/2027 já está definido para as instituições públicas de educação pré-escolar e dos ensinos fundamental e médio. O retorno às aulas está previsto para o período entre 11 e 15 de setembro, cabendo a cada escola ou agrupamento definir a data exata de início.
No entanto, os cursos científico-humanísticos do Ensino Médio constituem uma exceção, uma vez que esses alunos retomam as aulas apenas em 21 de setembro. Esta alteração no início do ano letivo resulta da criação de uma época extraordinária de exames nacionais, anunciada pelo Ministério da Educação após as dificuldades técnicas verificadas na correção eletrônica das provas do ano letivo 2025/2026.
O calendário define as datas de início e fim dos três períodos letivos. O primeiro período decorre entre setembro e 15 de dezembro de 2026, o segundo de 4 de janeiro a 19 de março de 2027, e o terceiro de 5 de abril até datas variáveis. Estão também previstas interrupções letivas de Natal (16 a 31 de dezembro), Carnaval (8 a 10 de fevereiro) e Páscoa (22 de março a 2 de abril).
O final do terceiro período varia conforme o ano de escolaridade: os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos terminam em 4 de junho; os do 5.º ao 10.º ano em 11 de junho; e as crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo em 30 de junho de 2027.
