Timor-Leste aprova regime especial de contratação pública para preparar presidência da ASEAN

O Governo timorense aprovou hoje, em reunião do Conselho de Ministros, um regime especial de contratação pública para preparar a presidência da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Timor-Leste vai assumir a presidência da ASEAN em 2029, o que motiva a criação deste regime especial para agilizar os processos de contratação necessários à preparação desse evento.

O regime foi aprovado pelo Conselho de Ministros na reunião realizada hoje, permitindo ao executivo timorense acelerar os procedimentos logísticos e organizacionais relacionados com a preparação da presidência do bloco regional.

Esta decisão surge no contexto dos preparativos de Timor-Leste para assumir um papel de liderança na ASEAN, organização que reúne os países do Sudeste Asiático e da qual o país é membro observador desde 2022.