Senado aprova projeto que cria incentivos para instalação de data centers no BrasilFoto de Tiago Bellato no Pexels
Coimbra

Senado aprova projeto que cria incentivos para instalação de data centers no Brasil

oglobo1 de setembro de 2026 às 23:49

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui o plano de incentivos para o setor de data centers, chamado Redata. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro, mas estava travado entre os senadores até a semana passada, quando uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destravou a votação.

O senator Cid Gomes (PSB-CE) foi escolhido para relatar o projeto. Para acelerar a implementação da medida, ele manteve o mérito do texto da Câmara, que era de responsabilidade do deputy Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), realizando apenas ajustes de redação.

Pelo Redata, empresas do setor poderão contar com suspensão e posterior redução a alíquota zero de tributos como IPI, PIS/Pasep e Cofins na aquisição e importação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação destinados à instalação ou ampliação de data centers. Também está prevista redução do imposto de importação quando não houver produção nacional equivalente.