O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui o plano de incentivos para o setor de data centers, chamado Redata. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro, mas estava travado entre os senadores até a semana passada, quando uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destravou a votação.
O senator Cid Gomes (PSB-CE) foi escolhido para relatar o projeto. Para acelerar a implementação da medida, ele manteve o mérito do texto da Câmara, que era de responsabilidade do deputy Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), realizando apenas ajustes de redação.
Pelo Redata, empresas do setor poderão contar com suspensão e posterior redução a alíquota zero de tributos como IPI, PIS/Pasep e Cofins na aquisição e importação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação destinados à instalação ou ampliação de data centers. Também está prevista redução do imposto de importação quando não houver produção nacional equivalente.
