A renovação da carteira de habilitação agora pode ser feita pelo aplicativo gov.pt, permitindo aos condutores resolverem o processo sem precisar ir a um posto. A funcionalidade permite receber um aviso no celular quando chega o momento de renovar, confirmar os dados necessários e avançar com o pedido pelo aplicativo.
Esta modalidade está disponível apenas para condutores com menos de 50 anos, titulares de carta da categoria B, que não precisem de apresentar atestado médico, e que tenham Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ativa e um endereço português associado. Tendo em vista o limite de idade, na data de 1º de setembro de 2026, ficam excluídos os condutores nascidos em 1º de setembro de 1976 ou antes. A possibilidade também não abrange cartas da categoria B com a restrição 997, utilizada por quem dirige ambulâncias, veículos de bombeiros, transporte escolar, TVDE ou táxis.
O IMT pode enviar uma notificação pelo aplicativo aproximadamente cinco meses antes do vencimento da carta, e quem ainda não tiver o aplicativo instalado pode receber um SMS com indicação para instalá-lo. O processo custa 27 euros e a nova carta é enviada para o endereço associado ao Cartão de Cidadão.
Quem não preencha os requisitos pode continuar a recorrer ao IMT Online ou aos postos do IMT e do Espaço Cidadão. É importante salientar que dirigir com a carta vencida é uma infração, e quando passam mais de dois anos sem que seja renovada, pode ser necessário realizar uma nova prova prática de condução.
