O executivo da Câmara Municipal de Espinho, liderado por Jorge Ratola, anunciou um conjunto de reduções fiscais que deverá devolver mais de 500 mil euros às famílias e empresas do município. A medida representa, segundo o município, uma opção política de reforço da renda disponível das famílias e de criação de melhores condições para as empresas sediadas no município.
No que diz respeito ao IPTU, a alíquota proposta para as freguesias de Espinho, Anta e Silvalde baixa de 0,37% para 0,35%, enquanto nas freguesias de Paramos e Guetim passa de 0,34% para 0,325%. A essas reduções soma-se uma dedução fixa da base de cálculo em função do número de dependentes, variando entre 30 euros para famílias com um dependente e 140 euros para famílias com três ou mais dependentes. O município estima que a redução no IPTU representará cerca de 235 mil euros para os contribuintes espinhenses em 2027.
No Imposto de Renda de Pessoa Física, o executivo propõe uma alíquota de 4,2% aplicável aos rendimentos de 2026, o que deverá representar uma redução de esforço de aproximadamente 141 mil euros para os moradores, colocando Espinho abaixo da média dos municípios da Região Metropolitana do Porto, que em 2025 ficava nos 4,31%. No imposto sobre atividades econômicas, as empresas com volume de negócios até 150 mil euros passarão a beneficiar de uma alíquota reduzida de 0,60%, contra a alíquota geral de 1,30%, medida que deverá abranger mais da metade das empresas do município e se traduzir numa diminuição de cerca de 135 mil euros cobrados às pequenas e médias empresas.
Jorge Ratola lembrou que o município precisa de grandes investimentos na requalificação da rede viária, espaços públicos e rede de abastecimento de água, mas defendeu que é possível conciliar o alívio fiscal com a continuidade da política de investimento. A proposta será submetida à reunião de Câmara de quinta-feira e posteriormente à Assembleia Municipal de Espinho para aprovação.
