O Senado deve votar nesta terça-feira o projeto de lei que institui o plano de incentivos para o setor de data centers, conhecido como Redata. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro e estava travado entre os senadores desde então.
O projeto foi destravado após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, na semana passada.
Pelo Redata, empresas do setor poderão contar com suspensão e posterior redução a alíquota zero de tributos como IPI, PIS/Pasep e Cofins na aquisição e importação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação destinados à instalação ou ampliação de data centers. Também haverá redução do imposto de importação quando não houver produção nacional equivalente.
O regime será destinado a empresas que implementarem projetos de instalação ou expansão de centros de processamento de dados no Brasil, incluindo infraestrutura voltada à computação em nuvem, processamento de alto desempenho e treinamento de modelos de inteligência artificial.
