Rui Rocha sugere que trabalhadores independentes registrem a atividade no endereço do primeiro‑ministro [vídeo]

O ex‑presidente da Iniciativa Liberal e atual parlamentar Rui Rocha publicou um vídeo nas redes sociais, intitulado "Mãos ao alto: isto é um assalto", no qual acusa o Fisco de penalizar os trabalhadores independentes que tenham o local de atividade declarado em casa.

No vídeo, Rui Rocha explica que a diferença entre o preço de aquisição e o preço de venda de um imóvel está sujeita a tributação, mas que o valor reinvestido na compra de uma nova residência normalmente pode se beneficiar de isenção de mais‑valias. O parlamentar sustenta que o Fisco passou a entender que os trabalhadores independentes com o local de atividade declarado em casa não podem se beneficiar dessa isenção.

Rui Rocha considera que esse entendimento não encontra apoio na lei e representa uma penalização injustificada para quem trabalha por conta própria, classificando a situação como "um ataque brutal aos trabalhadores independentes". O ex‑líder da IL defendeu que será necessário legislar para esclarecer essa questão.

Enquanto essa clarification não for feita, o parlamentar aconselhou ironicamente os trabalhadores independentes a indicarem "o endereço do primeiro‑ministro" em vez da própria casa, numa provocação política destinada a confrontar o chefe do Executivo com as consequências da interpretação fiscal que critica. Rui Rocha não identificou no vídeo qualquer documento, decisão ou caso concreto que motivasse a intervenção.