Prefeitura de Velas atualiza Código de PosturasFoto de Diego Gomes no Pexels
Política
Инвестиции
Космос
Açores

Prefeitura de Velas atualiza Código de Posturas

jornalacores9.pt31 de agosto de 2026 às 10:19

A prefeitura de Velas procedeu à atualização do seu Código de Posturas. A administração municipal anunciou hoje essa decisão, informando que as alterações têm como objetivo adequar o regulamento à legislação atual e às novas necessidades da cidade.

Segundo uma nota da prefeitura, as modificações implementadas reforçam diversas áreas de atuação. Entre os setores abrangidos estão as normas de proteção ambiental e de bem-estar animal.

As alterações incluem ainda regras relativas à utilização do espaço público, ao trânsito e à segurança. O código atualizado visa assim responder a diferentes desafios que a cidade enfrenta atualmente.

O anúncio da atualização do Código de Posturas foi feito através de um comunicado da prefeitura de Velas, que não especificou detalhadamente quais as concretas mudanças introduzidas no regulamento.

Notícias relacionadas

Secretário do exército dos EUA apresenta demissão
Política

Secretário do exército dos EUA apresenta demissão

Dan Driscoll, Secretário do Exército dos EUA, apresentou sua demissão ao presidente Donald Trump após meses de tensão com o Secretário de Defesa, Pete Hegseth, conforme relatado pelo Wall Street Journal.

SIC Notícias31/08/26, 23:07
Política

O que acontece após TSE suspender campanha de Renan Santos à Presidência?

O ministro do TSE José Antonio Dias Toffoli suspendeu a campanha de Renan Santos à Presidência da República por ele não ter informado, no momento do registro de candidatura, os perfis em redes sociais utilizados pela campanha. Com a decisão, ficam proibidos o uso do fundo partidário, a participação em debates eleitorais e qualquer presença nas plataformas digitais. A suspensão permanece até que a irregularidade seja sanada.

BBC News Brasil31/08/26, 23:01
Política

Gaia aprova acordo com Porto sobre plataforma de registro de circulação de pesados na VCI

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou um protocolo com a Câmara do Porto para criar uma plataforma de registro de circulação de veículos pesados na Via de Cintura Interna (VCI), com restrições para esses veículos entrando em vigor a partir de 15 de setembro.

RTP Notícias31/08/26, 23:00
Política

Governo reserva R$ 44,8 bilhões para emendas parlamentares em 2027

O governo Lula reservou R$ 44,8 bilhões para emendas parlamentares no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, um aumento de R$ 4 bilhões em relação à proposta para 2026. O valor tende a ser maior após a aprovação do Congresso, já que em 2026 foram reservados R$ 40,8 bilhões, mas o valor aprovado chegou a R$ 50 bilhões. As emendas impositivas são as que o governo é obrigado a pagar, enquanto as não obrigatórias dependem de espaço no Orçamento. Existem três tipos de emendas: individuais, de bancada e de comissão, cada uma com regras próprias de distribuição e aplicação.

oglobo31/08/26, 22:57