Os municípios de Fronteira e Marvão, ambos no distrito de Portalegre, foram incluídos nos contratos-programa "Territórios Resilientes", um mecanismo de recuperação destinado a territórios afetados por enchentes, inundações e pela tempestade Kristin. A inclusão consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2026, publicada em Diário da República em 31 de agosto, que amplia ao Alto Alentejo a área abrangida por este instrumento.
O montante máximo global do programa foi elevado para 80.088.000 euros. No entanto, a resolução não estabelece qualquer recurso específico para Fronteira ou Marvão, sendo que este valor corresponde ao limite máximo previsto para o conjunto dos territórios contemplados. A distribuição dos recursos dependerá das operações que venham a ser enquadradas e dos respectivos contratos-programa.
Os contratos-programa permitem enquadrar operações de restauração ecológica de rios e riachos, incluindo trabalhos de recuperação dos sistemas afetados e aumento da capacidade de resposta diante de fenômenos extremos futuros. O mecanismo contempla ainda a recuperação ou fortalecimento de infraestruturas e serviços nas áreas de meio ambiente e energia, combinando o reparo de danos com intervenções de fortalecimento da resiliência territorial.
A resolução não discrimina quais projetos serão executados em cada município nem os montantes que lhes serão destinados, ficando por conhecer a concretização dos apoios em Fronteira e Marvão.
