Os municípios piauienses que aderiram ao Selo Unicef têm até o dia 31 para cumprir as metas da busca ativa escolar. O alerta foi emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que acompanha o cumprimento das obrigações relacionadas ao programa.
A busca ativa escolar é uma iniciativa voltada para identificar crianças e adolescentes em idade escolar que estão fora das salas de aula ou em risco de abandono, garantindo o acesso e a permanência desses estudantes na educação. Os municípios participantes precisam demonstrar resultados concretos nessa área para manterem o Selo Unicef.
O TCE-PI está monitorando de perto a situação e reforça a importância de que as prefeituras adotem medidas efetivas para localizar e reintegrar esses estudantes ao sistema educacional. O não cumprimento das metas pode acarretar implicações para os gestores municipais.
O Selo Unicef é uma certificação internacional que reconhece municípios brasileiros que implementam políticas públicas eficazes para crianças e adolescentes, sendo a busca ativa escolar um dos requisitos fundamentais para a obtenção e manutenção dessa distinção.
