A Comissão Europeia designou o ChatGPT, o Reddit e o Roblox como Very Large Online Platforms (VLOPs), o que os obriga a cumprir obrigações adicionais ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais. Essa designação significa que essas plataformas terão de implementar medidas mais rigorosas de moderação de conteúdo e transparência.
O ChatGPT, desenvolvido pela OpenAI, tem agora um prazo de quatro meses para se adaptar e cumprir todas as novas obrigações impostas pela legislação europeia. As empresas responsáveis por essas plataformas terão de garantir maior supervisão e responsabilidade sobre os conteúdos que circulam nas suas interfaces.
O Regulamento dos Serviços Digitais estabelece um conjunto de regras destinadas a proteger os usuários europeus, incluindo mecanismos de transparência e responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais ou nocivos. Essa legislação representa um esforço da União Europeia para regular o espaço digital de forma mais rigorosa.
A inclusão do ChatGPT nessa lista marca um momento significativo na regulação da inteligência artificial na Europa, uma vez que essa é uma das primeiras vezes que uma ferramenta baseada em IA generativa é diretamente afetada por esse tipo de legislação. O Reddit e o Roblox, que já têm milhões de usuários na Europa, ficam igualmente sujeitos a essa maior supervisão.
