A Justiça manteve a prisão de Francisco Fernando de Oliveira Castro, réu acusado de matar um guarda municipal e um vereador do município de Parnaíba. O julgamento pelo Tribunal do Júri foi determinado por uma decisão judicial anterior.
A defesa do réu entrou com embargos de declaração contra essa decisão. Os embargos de declaração são um recurso jurídico utilizado para esclarecer ou corrigir omissões em decisões judiciais.
O caso tramita na cidade de Teresina, onde o réu permanece preso. O Tribunal do Júri é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida, o que inclui o crime de homicídio pelo qual o réu está sendo pronunciado.
