Ministério da Educação deve 38 milhões de euros aos Politécnicos

O Ministério da Educação deve 38 milhões de euros aos Politécnicos, segundo informou o Jornal de Notícias desta segunda-feira. A dívida está relacionada com a alteração da avaliação de desempenho na Administração Pública e com o descongelamento da carreira docente, sem que a verba correspondente tenha sido transferida para estas instituições de ensino superior. Os Politécnicos são instituições de ensino superior público em Portugal que oferecem cursos técnicos e profissionais. A situação surge num contexto de alterações nas políticas de gestão de recursos humanos na função pública portuguesa, que implicaram custos adicionais para as instituições de ensino. A falta de transferência desta verba coloca pressão financeira sobre os Politécnicos, que têm de cumprir obrigações salariais e administrativas sem os fundos correspondentes do Ministério.