Empreiteiros, burocracia, orçamentos e o IHRU. Autarquias pedem alterações no pós-PRRFoto de thiago japyassu no Pexels
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Empreiteiros, burocracia, orçamentos e o IHRU. Autarquias pedem alterações no pós-PRR

Eco31 de agosto de 2026 às 07:03

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentado pelo então primeiro-ministro António Costa como a "bazuca" europeia que seria amplamente executada pelas autarquias locais, terminou com um prazo final de 31 de agosto para finalizar obras ou tê-las a 90% de execução. Passados seis anos, autarcas de todo o país identificam uma série de problemas que dificultaram a execução dos fundos europeus, incluindo burocracia excessiva, concursos públicos desertos por falta de empresas e mão de obra, prazos demasiado apertados e atrasos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

As autarquias apontam o IHRU como um dos principais entraves à execução dos fundos na habitação. Em Oeiras, o vice-presidente Francisco Gonçalves refere que o município perdeu 104,4 milhões de euros do PRR, sobretudo na área da habitação, devido à demora de mais de um ano na validação de projetos pelo instituto, que não tem capacidade técnica instalada para avaliar o volume de investimento. Na Amadora, o presidente Vítor Ferreira destaca que o IHRU demorou mais de um ano a responder ao processo de construção de habitação, tendo a candidatura sido feita no início de 2024 e o termo de responsabilidade chegado apenas em dezembro de 2025. Já o presidente da Câmara de Alcanena, Rui Anastácio, considera que "o IHRU recebeu um presente envenenado" e que a estrutura não estava preparada para gerir este volume de investimento.

A falta de empreiteiros e mão de obra no setor da construção foi outro problema significativo. José Ribau Esteves, presidente da CCDR do Centro, explica que começaram a surgir muitos concursos desertos, com empresas sem capacidade de resposta ao acréscimo de procura na construção. Em Leiria, as tempestades de janeiro e fevereiro agravaram a situação, com empreiteiros da região a sofrerem impactos nos estaleiros e nas suas próprias habitações. Rui Anastácio refere ainda que os prazos demasiado apertados geraram um "efeito inflacionário sobre os preços", passando a construção de cerca de mil euros por metro quadrado para dois a três mil euros.

Municípios como a Amadora e Lisboa conseguiram executar com sucesso os projetos do PRR, recorrendo a fundos próprios para avançar com obras antes da aprovação formal. Na Amadora, o executivo lançou empreitadas sem esperar pelo cheque europeu, beneficiando de uma "almofada financeira" que permitiu agarrar construtores numa fase inicial. Em Lisboa, o vice-presidente Gonçalo Reis destaca os 905 milhões de euros investidos, com o PRR a assumir 584 milhões, permitindo uma "execução ótima" na habitação e outros equipamentos. Contudo, José Ribau Esteves alerta que a "esmagadora maioria das câmaras não tem condições financeiras para aguentar a execução sem fundos comunitários", antecipando dificuldades nos próximos quadros comunitários, onde o financiamento a 100% do PRR já não será a norma.

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