STF julga em setembro licença-maternidade para adotantes, transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová e 'cura gay'

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá em setembro uma pauta com julgamentos de impacto direto sobre direitos individuais e sociais, além de processos tributários com potencial de repercussão econômica. Entre os principais casos estão a discussão sobre as diferenças entre a licença-maternidade concedida a mães biológicas e adotantes, o direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue e os limites impostos a psicólogos para associar práticas profissionais a crenças religiosas, debate que também envolve as chamadas práticas de "cura gay". O calendário do mês também prevê julgamentos sobre reajustes de planos de saúde de idosos, acesso a dados de usuários na internet, imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário e incidência de PIS/Cofins. Parte dos processos está submetida ao regime de repercussão geral, o que significa que o entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado pelos demais tribunais em casos semelhantes. No dia 16 de setembro, o tribunal dará continuidade a pelo menos um desses julgamentos de grande repercussão.