Regulamentação para cidadãos apátridas entra em vigor em setembroFoto de danilo 061 no Pexels
Política
Образование
Leiria

Regulamentação para cidadãos apátridas entra em vigor em setembro

Diário de Leiria30 de agosto de 2026 às 15:00

A regulamentação para cidadãos apátridas, ou seja, pessoas sem nacionalidade reconhecida por nenhum Estado, entra em vigor em setembro, abrangendo direitos de acesso à saúde, educação, trabalho e programas de emprego e formação profissional.

Notícias relacionadas

Política

Líder do PS accuses Montenegro de tentar branquear o caos nos exames nacionais (C/ÁUDIO)

O líder do PS, José Luís Carneiro, acusou o primeiro‑ministro Luís Montenegro de branquear "o caos nos exames" nacionais do secundário e de ter "medo do povo português", durante uma visita à Feira de Agosto em Grândola. Carneiro criticou Montenegro por se ter substituído ao ministro da Educação para "afirmar uma realidade que não existe", salientando que a percentagem de candidatos que entraram no ensino superior diminuiu face aos anos anteriores. O líder socialista considerou ainda que o primeiro‑ministro deveria ter agradecido ao PS pelo financiamento e programas de formação profissional deixados, referindo-se à situação como uma atitude de "cuco" que aproveita o trabalho dos outros. Questionado sobre a moção de censura do Chega, Carneiro não respondeu diretamente, mas lembrou que o PS aguarda respostas do Governo sobre educação até setembro, ameaçando avançar com uma comissão de inquérito caso não obtenha respostas.

Rádio Campanário30/08/26, 17:08
Delcy Rodríguez defiende el acuerdo con Trump e insiste en que el petróleo seguirá siendo propiedad de Venezuela
Política

Delcy Rodríguez defende o acordo com Trump e insiste que o petróleo seguirá sendo propriedade da Venezuela

Delcy Rodríguez, presidente encargada da Venezuela, defendeu o acordo com os Estados Unidos que concede a Washington o controle de 22% das reservas petrolíferas venezuelanas, equivalentes a aproximadamente 65.000 milhões de barris de petróleo. A declaração foi transmitida enquanto várias regiões do país enfrentavam novos cortes de energia. Rodríguez afirmou que "a Venezuela conserva a propriedade e a soberania sobre seus recursos, enquanto utiliza capital e tecnologia para impulsionar a recuperação de uma indústria estratégica duramente afetada por sanções".

El Periódico Mediterráneo - General30/08/26, 16:54
União Europeia diz respeitar “não” da Islândia e aponta país como “parceiro próximo”
Política

União Europeia diz respeitar "não" da Islândia e aponta país como "parceiro próximo"

A União Europeia afirmou respeitar a decisão da Islândia de rejeitar a retomada das negociações de adesão ao bloco comunitário, enfatizando que o país nórdico "continua a ser um dos parceiros mais próximos e de maior confiança" dos 27 Estados-membros. A posição da UE surge após o referendo islandês que rejeitou a retomada das conversas sobre a adesão do país à comunidade europeia.

SAPO Notícias30/08/26, 16:47
Velório de Narana Coissoró realiza-se hoje e cerimónia fúnebre na 2.ª feira
Política

Velório de Narana Coissoró acontece hoje e cerimônia fúnebre na segunda-feira

Morreu no sábado, aos 94 anos, Narana Coissoró, antigo dirigente do CDS-PP. O velório acontece hoje e a cerimônia fúnebre está marcada para segunda-feira.

Correio da Manhã30/08/26, 16:31