A Justiça Federal em Brasília marcou para a próxima quarta-feira uma audiência de conciliação entre o governo brasileiro e a plataforma Discord. O encontro conta com representantes da União, da empresa e do Ministério Público Federal, todos com conhecimento dos fatos e poder para negociar. Um representante da Agência Nacional de Proteção de Dados também poderá participar de forma colaborativa para fornecer esclarecimentos, mas sem atuar formalmente como parte no processo.
O governo federal quer que o Discord pague uma indenização por danos morais no valor de 500 milhões de reais. Além disso, exige que a plataforma se ajuste às exigências do ECA Digital e seja obrigada a cumprir medidas para dar mais segurança aos usuários da internet, sobretudo crianças, adolescentes e mulheres.
Na última quarta-feira, o governo brasileiro ingressou com uma ação civil pública contra o Discord. A decisão foi tomada após o Palácio do Planalto encerrar sem acordo as negociações com a plataforma para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que seria um compromisso voluntário da empresa para adequar suas práticas às exigências legais brasileiras.
A ação judicial tem como pano de fundo a morte de uma adolescente de 13 anos, cujo falecimento estaria relacionado a conteúdos veiculados na plataforma. O caso reacendeu o debate sobre a responsabilidade das redes sociais na proteção de menores de idade e na moderação de conteúdo prejudicial.
