BE considera decisão do TC "revés importante" mas mantém oposição
Política

BE considera decisão do TC "revés importante" mas mantém oposição

SAPO Notícias29 de agosto de 2026 às 21:12

O líder do Bloco de Esquerda (BE), José Manuel Pureza, considerou hoje a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei do retorno como um "revés importante". O partido reconhece a gravidade desta decisão judicial que invalidou parte do projeto de lei em causa.

José Manuel Pureza assegurou que, apesar da rejeição constitucional, o BE manterá a sua posição de oposição política à lei do retorno. O partido não pretende recuar na sua contestação ao conteúdo do projeto de lei.

O líder bloquista distinguiu claramente entre a questão constitucional e a questão política, referindo que a decisão do TC é uma questão de natureza constitucional, não uma questão de natureza política. Esta distinção sugere que, para o BE, a luta política contra a lei continuará independentemente da rejeição do tribunal.

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