A Justiça Federal do Distrito Federal agendou uma audiência de conciliação entre o governo federal e a plataforma Discord para a próxima quarta-feira. O processo foi movido pela gestão Lula, que pede a condenação da empresa ao pagamento de uma multa de R$ 500 milhões por dano moral coletivo e a adequação da plataforma à legislação brasileira.
Conforme a decisão judicial, deverão participar da audiência representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal, todos com conhecimento suficiente dos fatos e com poderes para negociação. Um representante da Agência Nacional de Proteção de Dados também poderá participar para fornecer informações e esclarecimentos sobre as medidas adotadas no caso.
Esta ação contra o Discord ocorre após o bloqueio da plataforma no Brasil e uma multa recorde aplicada ao TikTok pela ANPD. A agência promete ampliar sua ofensiva contra as redes sociais que não cumprirem a legislação de proteção de dados do país.
Segundo a ANPD, o TikTok coletou dados de menores de idade para personalizar conteúdo e monetizar com anúncios, o que motivou a aplicação da multa recorde à plataforma.
