A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) terminou em Ulaanbaatar, na Mongólia, sem que os 197 países signatários tenham conseguido alcançar um acordo sobre a prevenção e gestão da seca. Este era o objetivo central da conferência, mas, pelo segundo ano consecutivo, os países não chegaram a um entendimento sobre a criação de um quadro internacional para a seca, tendo um pequeno grupo de países, com destaque para os Estados Unidos da América, recusado qualquer instrumento internacional específico sobre a matéria. A questão tinha ficado por resolver na COP16, em Riade, e será novamente discutida na COP18, prevista para 2028, no Egito.
O balanço da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável é misto. Apesar do fracasso no dossier das secas, houve avanços no financiamento para a restauração de terras e na proteção das pastagens. Governos, bancos de desenvolvimento e empresas anunciaram uma carteira de 1,3 bilhões de dólares destinada à restauração de terras e ao reforço da resiliência à seca em 23 países, incluindo a Iniciativa Emblemática para as Pastagens, avaliada em 1,2 bilhões de dólares com 45 projetos previstos, e um novo Mecanismo de Investimento para a Resiliência à Seca com a ambição de mobilizar até 400 milhões de dólares.
Diante da ausência de um acordo global, a ZERO faz apelo a Portugal para não esperar pelo consenso internacional. A organização defende que o Governo deve concluir ainda este ano o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, criar uma política nacional de prevenção e gestão da seca com sistemas de alerta precoce, e proteger as pastagens e sistemas agroflorestais, que representam cerca de um quinto do território continental. A associação alerta que 71% do território continental português apresenta susceptibilidade moderada a muito alta à desertificação, sublinhando que prevenir a degradação dos solos é mais eficaz e menos dispendioso do que recuperá-los depois de perdidos.
A 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) terminou esta sexta-feira, em Ulaanbaatar, na Mongólia, após duas semanas de negociações entre os 197 países signatários. Para a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, o balanço é misto: houve avanços no financiamento para o restauro de terras e na proteção das pastagens, mas voltou a falhar o principal objetivo da conferência — alcançar um quadro internacional para a prevenção e gestão das secas.
Segundo a ZERO, governos, bancos de desenvolvimento e empresas anunciaram uma carteira de 1,3 mil milhões de dólares destinada ao restauro de terras e ao reforço da resiliência à seca em 23 países. Entre as iniciativas está a Iniciativa Emblemática para as Pastagens, avaliada em 1,2 mil milhões de dólares e que prevê 45 projetos, bem como um novo Mecanismo de Investimento para a Resiliência à Seca, com a ambição de mobilizar até 400 milhões de dólares.
A organização considera estes anúncios sinais positivos, sobretudo num ano em que se assinala o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. No entanto, o dossier considerado central pela conferência voltou a ficar sem solução.
Pelo segundo ano consecutivo, os países não conseguiram chegar a um entendimento sobre a criação de um quadro internacional para a seca, fosse ele juridicamente vinculativo ou não. De acordo com a ZERO, um pequeno grupo de países, com particular destaque para os Estados Unidos da América, recusou qualquer instrumento internacional específico sobre esta matéria.
A questão tinha já ficado por resolver na COP16, realizada em Riade, e será agora novamente discutida na COP18, prevista para 2028, no Egito.
Para a ZERO, o adiamento representa uma oportunidade perdida, numa altura em que a degradação dos solos e as secas estão a ganhar dimensão em várias regiões do mundo. A organização alerta ainda para um défice anual de financiamento de 278 mil milhões de dólares necessário para o restauro de terras, defendendo que a ação não pode ficar dependente de novas rondas de negociações internacionais.
A associação considera também fundamental que as decisões tomadas na COP17 sejam articuladas com as próximas grandes reuniões das Nações Unidas sobre biodiversidade, que decorrerá em outubro na Arménia, e alterações climáticas, marcada para novembro na Turquia.
Portugal não pode esperar por um acordo internacional
Perante a ausência de um acordo global sobre a seca, a ZERO defende que Portugal deve avançar com medidas próprias e não esperar pelo resultado das negociações multilaterais.
A organização pede ao Governo que conclua ainda este ano o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), tal como previsto, definindo metas, indicadores, calendário e financiamento. Defende igualmente uma política nacional de prevenção e gestão proativa da seca, que inclua sistemas de alerta precoce, retenção sustentável de água e recuperação dos solos.
A proteção das pastagens e dos sistemas agroflorestais é outra das prioridades apontadas pela associação. Em Portugal, estes sistemas representam cerca de um quinto do território continental.
A ZERO considera ainda necessária uma maior articulação entre as políticas de agricultura, regadio, água, floresta, biodiversidade, clima e ordenamento do território. Os fundos e iniciativas anunciados na COP17, nomeadamente os destinados às pastagens e à resiliência à seca, devem, segundo a organização, servir para acelerar a ação nacional e não para a substituir.
O alerta ganha particular relevância em Portugal, onde, de acordo com a ZERO, 71% do território continental apresenta uma suscetibilidade moderada a muito alta à desertificação. Para a associação, a falta de um acordo internacional sobre as secas não pode servir de justificação para a inação: prevenir a degradação dos solos é mais eficaz e menos dispendioso do que tentar recuperá-los depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água.
