A Islândia realiza um referendo no sábado para decidir se deve reabrir as negociações de adesão à União Europeia. A consulta, que envolve cerca de 270 mil eleitores, não representa uma decisão sobre a entrada no bloco europeu, mas sim sobre a possibilidade de retomar um processo negocial que poderá culminar, mais tarde, num novo referendo sobre uma eventual adesão. O resultado oficial será conhecido no domingo.
A candidatura islandesa à União Europeia foi apresentada em 2009, na sequência da crise financeira. As negociações começaram em 2010, mas foram suspensas em 2013 e formalmente abandonadas em 2015. A Islândia mantém desde então uma relação próxima com o bloco através do Espaço Económico Europeu e do Espaço Schengen, participando no mercado único e na livre circulação de pessoas, embora sem representação nas instituições europeias com poder de decisão.
O contexto internacional contribuiu para trazer novamente o tema para o debate político. A guerra na Ucrânia, a crescente importância estratégica do Ártico e as declarações do Presidente Donald Trump sobre a Groenlândia alteraram a discussão sobre a posição da Islândia no mundo. Os defensores da aproximação argumentam que uma eventual adesão poderia proporcionar maior estabilidade económica e permitir ao país participar diretamente nas decisões europeias que já afetam a sua economia.
Do outro lado, os principais receios prendem-se com a perda de controlo sobre a gestão dos recursos marinhos e a submissão às regras da Política Comum das Pescas da União Europeia. A pesca é o setor mais sensível do debate, representando não apenas uma atividade económica, mas também um símbolo da capacidade da Islândia para controlar os seus próprios recursos naturais.
A consulta popular não representa uma decisão sobre a entrada da Islândia na União Europeia, mas sim sobre a possibilidade de reabrir um processo negocial que poderá culminar, mais tarde, num novo referendo sobre uma eventual adesão ao bloco europeu.
Segundo a RTP e a Euronews, cerca de 270 mil eleitores estão inscritos para participar nesta votação. A pergunta colocada aos islandeses é, em termos simples, se o país deve voltar a negociar com a União Europeia.
A candidatura islandesa à União Europeia foi apresentada em 2009, na sequência da crise financeira que atingiu o país. As negociações começaram em 2010, mas foram suspensas em 2013, após a chegada ao poder de um governo eurocético, acabando por ser formalmente abandonadas em 2015. De acordo com o Conselho da União Europeia, a Islândia mantém desde então uma relação muito próxima com o bloco, embora continue fora das suas instituições políticas.
O que está agora em causa é, portanto, a reabertura desse processo. Segundo a Euronews, mesmo que o “Sim” vença, a Islândia não entrará automaticamente na União Europeia. O resultado permitirá apenas ao Governo retomar as negociações com Bruxelas. Se dessas conversações resultar um acordo, os islandeses terão ainda de voltar às urnas para se pronunciarem sobre uma eventual adesão.
O contexto internacional ajudou a trazer novamente o tema para o centro do debate político. De acordo com a Reuters, a guerra na Ucrânia, a crescente importância estratégica do Ártico e a pressão geopolítica em torno da Gronelândia contribuíram para alterar a discussão sobre a posição da Islândia no mundo.
As declarações do Presidente norte-americano Donald Trump sobre a Gronelândia tiveram também impacto no debate. Para os defensores de uma aproximação à União Europeia, a atual conjuntura internacional torna particularmente importante reforçar as alianças políticas e económicas da Islândia.
Mas a questão não é apenas geopolítica. A economia é outro dos argumentos utilizados pelos defensores da retoma das negociações. Segundo a Reuters, uma eventual adesão poderia proporcionar maior estabilidade económica e financeira e permitir à Islândia participar diretamente nas decisões europeias que já afetam a sua economia.
É precisamente aqui que reside uma das particularidades da relação islandesa com a União Europeia. O país integra o Espaço Económico Europeu e o Espaço Schengen. Isso significa que participa no mercado único e beneficia da livre circulação de pessoas, embora não tenha representação nas instituições europeias com poder de decisão sobre essas regras.
Para os apoiantes da adesão, esta situação cria um paradoxo: a Islândia aplica muitas das regras do mercado europeu, mas não tem voto quando essas regras são definidas.
Do outro lado estão os que consideram que essa relação, embora próxima, permite ao país preservar uma maior margem de decisão nacional. A pesca é o principal ponto de resistência.
De acordo com a Reuters, os opositores da adesão receiam sobretudo perder controlo sobre a gestão dos recursos marinhos e ficar sujeitos às regras da Política Comum das Pescas da União Europeia. Para um país cuja identidade e economia estão historicamente ligadas ao mar, esta é uma questão particularmente sensível.
A dimensão do setor ajuda a explicar a importância do debate. A pesca não representa apenas uma atividade económica: tornou-se também um símbolo da capacidade da Islândia para controlar os seus próprios recursos naturais.
O referendo deste sábado surge, assim, num momento em que uma questão que parecia encerrada regressa ao centro da política islandesa: deve o país continuar numa posição intermédia, profundamente integrado no espaço económico europeu mas fora da União, ou deve iniciar novamente o caminho que poderá conduzi-lo à adesão?
O resultado será conhecido no domingo e poderá marcar o início de uma nova fase nas relações entre Reykjavik e Bruxelas. Mas qualquer que seja a decisão dos eleitores, o caminho até uma eventual adesão será longo.
Se o “Sim” vencer, haverá negociações. Terão de ser discutidas matérias como a pesca, a agricultura, a moeda e outras condições específicas da economia islandesa. Só depois de concluído esse processo poderá existir um tratado de adesão e, segundo o enquadramento atualmente previsto, uma nova consulta popular.
Ou seja, o que os islandeses decidem hoje não é se entram na União Europeia. Decidem se querem voltar a discutir essa possibilidade. E é precisamente por isso que o resultado de domingo poderá ser muito mais importante do que parece à primeira vista.
