A partir de 6 de setembro, Portugal vai implementar a coleta de dados biométricos a 100% para os cidadãos abrangidos pelo Sistema Europeu de Entrada/Saída nos principais aeroportos nacionais. O anúncio foi feito pelo primeiro‑ministro, Luís Montenegro, durante uma visita ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, no dia 27 de agosto. O Governo admite que essa mudança vai representar uma pressão acrescida sobre os serviços de controle de fronteira.
A alteração se aplica principalmente a nacionais de países terceiros que viajam para o espaço europeu para estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias. O sistema substitui o tradicional carimbo no passaporte por um registro digital que inclui dados do documento de viagem e informações biométricas, como fotografia facial e impressões digitais. Os cidadãos portugueses não passam a ter de fornecer impressões digitais por causa dessa alteração.
Lisboa, Porto e Faro foram identificados pelo primeiro‑ministro como os aeroportos que enfrentam maior pressão nos controles de fronteira. No caso do Porto, Montenegro revelou que existe necessidade de investimento adicional. O Algarve é particularmente afetado devido ao elevado número de passageiros internacionais que utilizam o Aeroporto de Faro. O Governo garante que foram realizados investimentos tecnológicos, reforçados os recursos humanos e melhorada a coordenação entre os diferentes serviços.
Nos últimos meses, houve situações em que a coleta biométrica foi temporariamente suspensa para evitar tempos de espera excessivos, como aconteceu em abril em Lisboa, Porto e Faro. O primeiro‑ministro reconhece que ainda existem desafios, mas considera que a situação melhorou significativamente, com os tempos de espera atualmente bem inferiores aos registrados há alguns meses. O Executivo promete acompanhamento permanente da situação após 6 de setembro e admite novos investimentos nas áreas de informática e tecnologia.
Quem viajar através dos principais aeroportos portugueses vai encontrar uma nova fase no controlo das fronteiras a partir de 6 de setembro. A recolha de dados biométricos dos passageiros abrangidos pelo Sistema Europeu de Entrada/Saída passará a ser feita a 100%, uma alteração que o próprio Governo admite que poderá aumentar a pressão sobre os serviços.
A mudança não significa, contudo, que todos os portugueses que vão apanhar um avião tenham de fornecer impressões digitais. O sistema destina-se essencialmente a cidadãos de países terceiros abrangidos pelo novo controlo europeu de fronteiras.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante uma visita ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, esta quinta-feira, 27 de agosto.
O que muda nos aeroportos a partir de 6 de setembro?
A partir dessa data, Portugal terá de efetuar a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia abrangidos pelo sistema, segundo o Governo.
Luís Montenegro reconheceu que a mudança vai representar uma “pressão acrescida” sobre o funcionamento dos serviços de controlo fronteiriço.
A preocupação prende-se sobretudo com a capacidade de realizar estes procedimentos sem provocar novamente as longas filas que chegaram a verificar-se nos aeroportos portugueses nos últimos meses.
O Governo garante, ainda assim, que foram realizados investimentos tecnológicos, reforçados os recursos humanos e melhorada a coordenação entre os diferentes serviços.
Quem terá de fornecer os dados biométricos?
A alteração está relacionada com o Sistema Europeu de Entrada/Saída, conhecido pela sigla EES ou SES.
Este sistema automatizado aplica-se aos nacionais de países terceiros que viajam para o espaço europeu para estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias.
Na prática, o tradicional carimbo colocado no passaporte é substituído por um registo digital que inclui dados do documento de viagem e informações biométricas, nomeadamente fotografia facial e impressões digitais.
Portanto, um cidadão português que viaje normalmente dentro deste contexto não passa a ter de fornecer impressões digitais no aeroporto por causa desta alteração.
Lisboa, Porto e Faro estão entre os aeroportos sob maior pressão
Embora o anúncio tenha sido feito durante uma visita ao Aeroporto de Lisboa, o Governo chamou também a atenção para outros aeroportos nacionais.
Montenegro identificou Lisboa, Faro e Porto entre os aeroportos que têm enfrentado maior pressão nos controlos fronteiriços.
No caso do Porto, o primeiro-ministro revelou que existe necessidade de investimento adicional e que esse reforço já está a ser projetado.
Para o Algarve, a mudança assume particular relevância devido ao elevado número de passageiros internacionais que utiliza o Aeroporto de Faro.
Podem voltar as filas nos aeroportos?
O Governo não garante que todos os constrangimentos tenham desaparecido.
O primeiro-ministro reconheceu que ainda existem desafios e que a aplicação da recolha biométrica a 100% vai voltar a colocar pressão sobre todo o sistema.
Nos últimos meses, houve situações em que a recolha biométrica chegou a ser temporariamente suspensa para evitar tempos de espera excessivos. Em abril, por exemplo, a PSP suspendeu o procedimento durante uma manhã nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro devido ao elevado fluxo de passageiros, retomando-o posteriormente.
Mais recentemente, a PSP indicou à Renascença que se tornaram cada vez mais raros os dias em que é necessário suspender o sistema, procedimento que tem sido adotado quando as filas ultrapassam determinados níveis de espera.
Governo diz que tempos de espera melhoraram
Apesar da pressão esperada para setembro, Montenegro considera que a situação nos aeroportos melhorou significativamente.
Segundo o primeiro-ministro, os tempos de espera encontram-se atualmente “bem inferiores” aos registados há alguns meses, resultado dos investimentos realizados e do reforço da articulação entre os vários serviços.
O Governo promete fazer um acompanhamento permanente da situação depois de 6 de setembro e admite novos investimentos nas áreas informática e tecnológica.
Também poderão existir alterações de procedimentos para tornar o controlo mais rápido, embora o primeiro-ministro tenha salientado que qualquer mudança terá de respeitar o enquadramento legal.
O que deve saber antes de viajar?
Para os passageiros portugueses, a principal consequência poderá ser indireta.
Embora a recolha biométrica não passe a abranger todos os cidadãos que apanham um avião, uma maior pressão nos controlos de fronteira pode influenciar o funcionamento dos aeroportos, sobretudo nos períodos de maior movimento.
A mudança de 6 de setembro deverá, por isso, ser acompanhada com especial atenção nos aeroportos com maior tráfego internacional, entre os quais Lisboa, Porto e Faro.
O Governo assegura que está a preparar os serviços para a nova fase e afirma que o objetivo é conciliar procedimentos mais rápidos com as exigências de segurança nas fronteiras.
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