Foi publicada uma comunicação a informar sobre a interdição da apanha e comercialização de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos em Portugal, em zonas temporariamente reclassificadas devido à presença de toxinas ou outros motivos. A atualização da informação é de 28 de agosto de 2026, abrangendo a zona L5a do Litoral Peniche – Cabo Raso.
Na zona em questão, a lapa está interdita devido à presença de contaminantes químicos, especificamente cádmio, enquanto o mexilhão se encontra também proibido por conter biotoxinas lipofílicas que provocam síndrome diarreica (DSP). O ouriço-do-mar mantém-se aberto à apanha. O estatuto sanitário indicado para estas espécies varia, com classificações provisórias baseadas em número limitado de amostras.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu ainda um alerta de fitoplâncton nocivo, disponibilizando plataformas informativas sobre a concentração e distribuição deste organismo, que está na origem das biotoxinas encontradas nos moluscos. A comunicação inclui ainda uma explicação técnica sobre o que são moluscos bivalves, descrevendo-os como animais de corpo mole protegidos por um exoesqueleto com forma de concha de duas valvas.
Comunicado
Apanha e captura de moluscos bivalves — Zonas interditas
Interdição da apanha e comercialização de bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos em Portugal e/ou zonas reclassificadas temporariamente devido à presença de toxinas/outros motivos.
Data de atualização: 2026-08-28
L5a Litoral Peniche – Cabo Raso
Lapa – Interdita
Contaminantes Químicos: Cádmio
Estatuto Sanitário: NA
Mexilhão – Interdita
Biotoxinas: lipofílicas (provocam DSP)
Estatuto Sanitário: B*
Ouriço-do-mar – Aberta
Estatuto Sanitário: NA
–
Consulte (aqui) todas as interdições.
Alerta de Fitoplâncton Nocivo.
Ver Plataforma informativa da distribuição da concentração de Fitoplâncton Nocivo (http://www.ipma.pt/pt/bivalves/fito/index-map-dia-chart.jsp), para mais informações, consultar os Limites de alerta para o Fitoplâncton Nocivo (http://www.ipma.pt/bin/docs/publicacoes/pescas.mar/tabela-112017-fitoplancton_zdp.pdf).
Observações:
Classe A >230 e <= 700 E. coli (NMP/100 g)
Classe B >4600 e <=46000 E. coli (NMP/100 g)
− NA – Não Aplicável. Segundo o Regulamento (UE) N.o 558/2010, os gastrópodes marinhos não filtradores (exemplo: lapas), estão excluídos das disposições relativas à classificação de zonas de produção estabelecidas no capítulo II da secção VII do anexo III do Regulamento (CE) N.o 853/2004.
− * — ”Classificações provisórias”. Correspondem a classificações baseadas num número limitado de amostras
Bivalve
O IPMA refere que o termo molusco bivalve designa o animal de corpo mole protegido por um exoesqueleto com forma de uma concha de duas valvas, que se articulam por uma charneira sendo mantidas unidas pelos músculos adutores. Nos bivalves, contrariamente aos outros moluscos, não é possível distinguir a cabeça. 0 corpo é constituído essencialmente por um pé e uma série de lâminas branquiais (ctnedia) podendo, ou não, existir um par de sifões 0 manto tem a forma de duas abas simétricas que recobrem o corpo do animal e segregam as valvas. Estas podem ser firmemente fechadas por retração dos músculos adutores, situados em cada uma das extremidades do animal. Os bivalves não possuem um sistema muscular que permita a abertura das valvas. Em vez disso, possuem um ligamento elástico que automaticamente abre a concha quando o músculo adutor relaxa. Ao longo da charneira existe uma espécie de cremalheira que mantém as valvas da concha no lugar e evita que se desloquem para trás ou para a frente.
