O PSD recebeu hoje com "sentimento de dever cumprido" a decisão do Tribunal Constitucional de dar luz verde à chamada lei do retorno. O partido manifestou-se otimista quanto à promulgação do diploma pelo Presidente da República.
O Tribunal Constitucional validou o diploma que estabelece novas regras para o retorno de certas categorias de cidadãos ao país. Esta aprovação pelo tribunal representa um passo importante para a concretização da lei.
Os sociais-democratas consideram que a validação pelo Tribunal Constitucional representa a concretização de um objetivo político do partido. A expectativa do PSD é de que o diploma siga agora para promulgação por parte do Presidente da República.
A lei do retorno visa estabelecer novas condições para determinados grupos de cidadãos que pretendem regressar a Portugal, respondendo a uma reivindicação de longa data associada a questões de nacionalidade e residência.
