<the translated title, on one line>
Política

<the translated title, on one line>

dnoticias.pt28 de agosto de 2026 às 19:42

<the translated detailed summary; keep its paragraphs, separated by blank lines>

Notícias relacionadas

Livre respeita decisão do Tribunal Constitucional, mas mantém críticas à lei do asiloFoto de Patricia Bozan no Pexels
Política

Livre respeita decisão do Tribunal Constitucional, mas mantém críticas à lei de asilo

O partido Livre anunciou que respeita a decisão do Tribunal Constitucional que considerou constitucionais as normas do diploma sobre concessão de asilo e retorno de estrangeiros, mas reiterou as suas críticas à lei. O deputy Paulo Muacho afirmou que o fato de o TC não ter declarado a lei inconstitucional não significa que seja uma boa lei, destacando preocupações sobre a possibilidade de detenção e expulsão de crianças migrantes. O partido entende ainda que há margem para veto político por parte do Presidente da República. A decisão do TC surgiu após Marcelo Rebelo de Sousa ter solicitado a fiscalização preventiva do decreto aprovado pela Assembleia da República em julho, que inclui a ampliação do prazo de instalação temporária para 180 dias, possibilidade de separação de pais e filhos e expulsão de menores.

Jornal Económico28/08/26, 20:49
Tribunal Constitucional dá luz verde a decreto sobre concessão de asilo e retorno de estrangeirosFoto de Nils Rotura no Pexels
Política

Tribunal Constitucional dá sinal verde a decreto sobre concessão de asilo e retorno de estrangeiros

O Tribunal Constitucional português deu aprovação a um decreto que visa transpor diretivas da União Europeia e assegurar a execução de regulamentos relativos à imigração. O diploma introduz alterações em três áreas principais: o regime de acolhimento de estrangeiros e apátridas em centros de instalação temporária, o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a lei sobre concessão de asilo.

Now28/08/26, 20:43
PSU: o que muda para os jovens?Foto de MELQUIZEDEQUE ALMEIDA no Pexels
Política

PSU: o que muda para os jovens?

A nova regulamentação da Prestação Social Única (PSU) define atividades de solidariedade social, cinco horas adicionais de disponibilidade para jovens dos 18 aos 25 anos e uma senha de participação de 13,43 euros. A Portaria n.º 394/2026/1, de 27 de agosto, estabelece as regras para beneficiários que não cumprirem as obrigações. O artigo aborda as principais mudanças introduzidas por esta prestação social única para os jovens.

Notícias Lx28/08/26, 20:31
Inspecção detectou atrasos nos pedidos de reapreciação em 69 escolas
Política

Inspeção detectou atrasos nos pedidos de revisão em 69 escolas

A Inspetoria-Geral da Educação e Ciência identificou atrasos nos pedidos de revisão dos vestibulares em 69 escolas públicas e particulares, além de atrasos na entrega dos exames em 29 estabelecimentos de ensino. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação solicitou uma investigação urgente à IGEC sobre essas irregularidades, que resultaram na recomendação de instauração de procedimentos administrativos às escolas envolvidas.

dnoticias.pt28/08/26, 20:24