Portugal entregou nesta sexta-feira, 28 de agosto, à Comissão Europeia o Plano Nacional de Restauração da Natureza, um documento que reúne 386 medidas destinadas à recuperação de ecossistemas degradados, proteção da biodiversidade e fortalecimento da resiliência dos territórios. O plano resulta de uma consulta pública realizada entre 9 de julho e 19 de agosto, que levou à redução de 407 para 386 medidas após a incorporação de contribuições e consolidação de medidas com objetivos semelhantes. A elaboração foi coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, com participação das regiões autônomas dos Açores e da Madeira, de uma comissão de acompanhamento e de uma rede de conhecimento que integra mais de 200 pesquisadores.
Beja e Évora estão abrangidas por intervenções de restauração dos ecossistemas urbanos. No caso de Beja, está previsto um milhão de euros para a criação de uma Rede de Abrigos Climáticos, enquanto para Évora estão destinados 3,4 milhões de euros para a requalificação e renaturalização do Rossio de São Brás. Estas intervenções incluem arborização urbana, corredores verdes, coberturas e fachadas verdes, arborização de ruas e praças e criação de redes de abrigos climáticos. Na primeira fase da estratégia nacional para os ecossistemas urbanos foram também identificadas as cidades de Leiria, São João da Madeira e Vila Real.
O Litoral Alentejano e o Vale do Guadiana estão entre os territórios abrangidos por projetos-piloto de restauração da natureza que deverão contribuir para a execução do plano. Além destas duas regiões alentejanas, estão identificados como áreas-piloto a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e a Mata da Margaraça. O montado alentejano surge igualmente na estratégia, tendo o Governo apontado a valorização deste ecossistema como uma das medidas destinadas a combater a desertificação e a aumentar a resiliência dos territórios do interior.
Bruxelas dispõe agora de seis meses para avaliar o documento e apresentar observações. Portugal terá posteriormente mais seis meses para concluir, publicar e apresentar a versão definitiva do plano, num processo previsto entre setembro de 2026 e agosto de 2027. A estratégia prevê a mobilização de diferentes fontes de financiamento, incluindo capital privado e o desenvolvimento futuro de um mercado de créditos de natureza, além de defender a criação de um Fundo Europeu para a Restauração da Natureza no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia. A ministra do Meio Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu que o objetivo passa por transformar o planejamento em ações concretas de restauração no território.
Plano entregue esta sexta-feira à Comissão Europeia reúne 386 medidas. Beja e Évora estão também abrangidas por intervenções dirigidas aos ecossistemas urbanos.
O Alentejo Litoral e o Vale do Guadiana estão entre os territórios abrangidos por projetos-piloto de restauro da natureza que deverão contribuir para a execução do novo Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), submetido esta sexta-feira, 28 de agosto, por Portugal à Comissão Europeia.
O documento reúne 386 medidas destinadas à recuperação de ecossistemas degradados, proteção da biodiversidade e reforço da resiliência dos territórios, depois de concluído o período de consulta pública.
Entre as iniciativas que deverão contribuir para a concretização do plano encontram-se projetos-piloto em áreas particularmente afetadas por catástrofes. Além do Alentejo Litoral e do Vale do Guadiana, estão identificados a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e a Mata da Margaraça.
A presença de dois territórios alentejanos nesta componente do plano junta-se a outras intervenções previstas para a região, nomeadamente em Beja e Évora, no domínio do restauro dos ecossistemas urbanos.
Beja e Évora integram projetos urbanos
Na primeira fase da estratégia nacional para os ecossistemas urbanos foram identificadas as cidades de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real.
As intervenções previstas neste domínio incluem arborização urbana, corredores verdes, coberturas e fachadas verdes, arborização de ruas e praças e criação de redes de abrigos climáticos.
No caso de Beja, documentação publicada em Diário da República contempla um milhão de euros para a criação de uma Rede de Abrigos Climáticos. Para Évora, estão previstos 3,4 milhões de euros para a requalificação e renaturalização do Rossio de São Brás, no âmbito das medidas de restauro dos ecossistemas urbanos.
O montado alentejano surge igualmente na estratégia nacional. Na apresentação inicial do PNRN, o Governo apontou a valorização deste ecossistema como uma das medidas destinadas a combater a desertificação e a aumentar a resiliência dos territórios do interior.
Plano passou de 407 para 386 medidas
A primeira versão do Plano Nacional de Restauro da Natureza, apresentada pelo Governo no início de junho, contemplava 407 medidas.
Após a consulta pública, realizada entre 9 de julho e 19 de agosto, e a incorporação de contributos e consolidação de medidas com objetivos semelhantes, o projeto entregue a Bruxelas ficou constituído por 386 medidas.
O plano abrange ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, marinhos e urbanos, assim como rios e planícies aluvionares, polinizadores e ecossistemas agrícolas e florestais, incluindo ainda medidas transversais de governação.
A elaboração foi coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com participação das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, de uma comissão de acompanhamento e de uma rede de conhecimento que integra mais de 200 investigadores.
Bruxelas tem seis meses para avaliar plano português
A submissão do projeto à Comissão Europeia abre agora uma nova etapa. Nos termos do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, Bruxelas dispõe de seis meses para avaliar o documento e apresentar observações.
Portugal terá posteriormente mais seis meses para concluir, publicar e apresentar a versão definitiva do Plano Nacional de Restauro da Natureza, num processo previsto entre setembro de 2026 e agosto de 2027.
A estratégia prevê também a procura de diferentes fontes de financiamento para concretizar as medidas, incluindo mobilização de capital privado e o desenvolvimento futuro de um mercado de créditos de natureza. Portugal defende ainda a criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu, a propósito da entrega do documento, que o objetivo passa por transformar o planeamento em ações concretas de restauro no território.
Com a entrada do plano na fase de avaliação europeia, Alentejo Litoral, Vale do Guadiana, Beja, Évora e o montado alentejano ficam associados a diferentes componentes da estratégia portuguesa de recuperação dos ecossistemas.
Augusta Serrano – Jornalista
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