O presidente da República, António José Seguro, promulgou o diploma que proíbe o uso de smartphones nas escolas para alunos até o 9.º ano. As novas regras entrarão em vigor no dia 1.º de janeiro de 2027.
As escolas terão o primeiro período do ano letivo 2026/2027 para preparar a transição e se adaptar às novas regras estabelecidas pelo diploma.
A medida abrange todos os alunos do ensino fundamental até o 9.º ano, impedindo-os de utilizarem smartphones durante o horário escolar.
O diploma foi publicado oficialmente, estabelecendo as diretrizes que as instituições de ensino deverão seguir para implementar essa proibição.




