PR promulga ampliação da proibição de celulares nas escolas até o 9.º anoFoto de Nascimento Jr. no Pexels
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PR promulga ampliação da proibição de celulares nas escolas até o 9.º ano

Diário de Viseu28 de agosto de 2026 às 19:00

O Presidente da República promulgou uma lei que amplia a proibição de celulares nas escolas portuguesas até o 9.º ano de escolaridade.

Esta nova medida vem expandir uma proibição que anteriormente se aplicava apenas a anos de escolaridade mais baixos, passando agora a abranger os alunos até o 3.º ciclo do ensino fundamental.

A lei entra em vigor no dia 1 de janeiro do próximo ano, data a partir da qual as instituições de ensino deverão garantir o cumprimento desta restrição.

Com esta decisão, Portugal reforça as medidas de combate à distração e ao uso indevido de dispositivos eletrônicos no contexto escolar.

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