O Presidente da República, António José Seguro, sancionou nesta sexta-feira o projeto de lei que estende ao ensino médio a proibição do uso de celulares nas escolas portuguesas. Esta decisão representa uma ampliação das regras já existentes, que anteriormente se aplicavam apenas aos ciclos de ensino mais baixos.
Com esta sanção, os alunos até o 9º ano ficarão impedidos de utilizar celulares durante o horário escolar. As escolas portuguesas deverão implementar essas novas regras a partir da entrada em vigor do projeto de lei.
A medida visa reduzir distrações no contexto escolar e promover um ambiente mais propício à aprendizagem. O debate sobre o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas tem sido uma preocupação constante das autoridades educativas portuguesas.
Esta decisão do Presidente da República surge na sequência de um processo legislativo que envolveu o Parlamento e o Executivo, reforçando a tendência para uma maior regulamentação da tecnologia no ambiente escolar em Portugal.
