O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto que proíbe a utilização de celulares e outros equipamentos eletrônicos nas escolas até o 9º ano de escolaridade. A medida aplica-se a todos os estabelecimentos de ensino fundamental e visa combater distrações em sala de aula.
O decreto estabelece algumas exceções, permitindo o uso dos dispositivos quando integrado em ferramentas pedagógicas sob supervisão do professor, ou por razões de saúde e necessidades educacionais especiais.
Foi igualmente aprovado um plano que altera as medidas de combate à falta de professores nas escolas. Esta iniciativa surge em um contexto de dificuldades na contratação de docentes para várias disciplinas e níveis de ensino.
As duas medidas fazem parte de um conjunto de alterações à legislação escolar que visam melhorar o ambiente educacional e reforçar a qualidade do ensino em Portugal.
