O Ministério do Ambiente e Energia concluiu a totalidade das metas sob a sua responsabilidade no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ao todo, foram alocados mais de 1,8 mil milhões de euros em investimentos que abrangeram 51 metas em áreas vitais da política ambiental e energética do país, revelou o Governo em comunicado.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destacou que o foco principal esteve nos resultados práticos no terreno. “Mais importante do que executar recursos financeiros é garantir que estes se traduzem em resultados. Cumprimos integralmente as metas e, em várias áreas, fomos além dos objetivos estabelecidos. São investimentos que melhoram a vida das pessoas, tornam o território mais resiliente e aceleram a transição energética e melhoram o ambiente”, afirmou a governante.
Com mais de 556 milhões de euros executados, a área da eficiência energética foi uma das de maior relevo, destaca o Ministério que acrescenta que o financiamento permitiu apoiar mais de 85 mil habitações através do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, tendo sido também atribuídos 20 mil Vales Eficiência e 53.600 vouchers E-LAR, enquanto nos edifícios públicos e de serviços se renovaram mais de dois milhões de metros quadrados.
A Comissão Europeia destacou Portugal como um exemplo no aproveitamento do PRR para combater a pobreza energética e promover a renovação de habitações. Bruxelas elogiou expressamente a criação de uma rede de 132 Espaços Energia em todo o território nacional, desenhada para prestar informação e apoio de proximidade aos cidadãos sobre redução de consumos e acesso a incentivos públicos.
Resiliência Hídrica e Eficiência no Algarve
O Ministério adianta que para enfrentar a escassez de água, foram executados 106 milhões de euros focados no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve. O investimento permitiu intervir em 204 quilómetros de redes urbanas de abastecimento — superando largamente a meta inicial de 125 quilómetros — e gerar uma poupança de 2,56 hectómetros cúbicos de água.
A capacidade do sistema regional foi substancialmente reforçada com a reutilização de 8 hectómetros cúbicos de água por ano provenientes de quatro Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), a modernização de 10.300 hectares de aproveitamentos hidroagrícolas e a duplicação da capacidade de transferência de água entre o Sotavento e o Barlavento, que passou de 300 para 600 litros por segundo.
Já a área da transição energética somou 447 milhões de euros em investimentos integrais, divididos entre o desenvolvimento do hidrogénio e gases renováveis (267 milhões) e a flexibilização da rede elétrica com armazenamento em baterias (180 milhões). O Governo diz que pelo seu caráter estratégico, Bruxelas enquadrou os projetos de hidrogénio e armazenamento no regime grand scheme, garantindo o prolongamento da sua execução até 2028/2029.
Em termos legislativos e prospetivos, o Governo avançou com a criação das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis e iniciou estudos de avaliação do potencial da energia eólica offshore numa extensão de 2.000 quilómetros quadrados.
Transportes, Bioeconomia e Economia Azul
Na descarbonização da mobilidade, “atingiu-se o número de 952 autocarros de zero emissões (elétricos e a hidrogénio), ultrapassando a meta fixada de 860 veículos”.
No setor da bioeconomia e resíduos, “apoiaram-se projetos de inovação Têxtil, Calçado e Resina Natural, além de ter sido aprovado o novo Regime Geral de Gestão de Resíduos e revista a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas”.
Por fim, a Economia Azul concretizou a Rede de Polos Azuis através da construção dos polos “Smart Ocean” de Peniche, Leixões I e Algarve, juntamente com a renovação do polo de Aveiro.
Fazendo o balanço final da aplicação dos fundos comunitários, Maria da Graça Carvalho concluiu que o PRR acelerou uma transformação estrutural do país, criando uma base sólida que o Governo pretende continuar a reforçar nos próximos anos.
