A partire dal 6 settembre, il Portogallo implementerà la raccolta dei dati biometrici al 100% per i cittadini coperti dal Sistema Europeo di Ingresso/Uscita nei principali aeroporti nazionali. L'annuncio è stato fatto dal primo ministro, Luís Montenegro, durante una visita all'Aeroporto Humberto Delgado, a Lisbona, il 27 agosto. Il Governo ammette che questo cambiamento rappresenterà una pressione aggiuntiva sui servizi di controllo di frontiera.
La modifica si applica principalmente ai cittadini di paesi terzi che viaggiano verso lo spazio europeo per soggiorni di breve durata, fino a 90 giorni in un periodo di 180 giorni. Il sistema sostituisce il tradizionale timbro sul passaporto con una registrazione digitale che include i dati del documento di viaggio e le informazioni biometriche, come la fotografia del viso e le impronte digitali. I cittadini portoghesi non dovranno fornire le impronte digitali a causa di questa modifica.
Lisbona, Porto e Faro sono stati identificati dal primo ministro come gli aeroporti che affrontano la maggiore pressione nei controlli di frontiera. Nel caso di Porto, Montenegro ha rivelato che esiste la necessità di un investimento aggiuntivo. L'Algarve è particolarmente colpito a causa dell'elevato numero di passeggeri internazionali che utilizzano l'Aeroporto di Faro. Il Governo garantisce che sono stati effettuati investimenti tecnologici, rafforzate le risorse umane e migliorato il coordinamento tra i diversi servizi.
Negli ultimi mesi, ci sono state situazioni in cui la raccolta biometrica è stata temporaneamente sospesa per evitare tempi di attesa eccessivi, come è accaduto ad aprile a Lisbona, Porto e Faro. Il primo ministro riconosce che ci sono ancora delle sfide, ma considera che la situazione è migliorata significativamente, con i tempi di attesa attualmente molto inferiori a quelli registrati qualche mese fa. L'Esecutivo promette un monitoraggio permanente della situazione dopo il 6 settembre e ammette nuovi investimenti nelle aree informatica e tecnologica.
Quem viajar através dos principais aeroportos portugueses vai encontrar uma nova fase no controlo das fronteiras a partir de 6 de setembro. A recolha de dados biométricos dos passageiros abrangidos pelo Sistema Europeu de Entrada/Saída passará a ser feita a 100%, uma alteração que o próprio Governo admite que poderá aumentar a pressão sobre os serviços.
A mudança não significa, contudo, que todos os portugueses que vão apanhar um avião tenham de fornecer impressões digitais. O sistema destina-se essencialmente a cidadãos de países terceiros abrangidos pelo novo controlo europeu de fronteiras.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante uma visita ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, esta quinta-feira, 27 de agosto.
O que muda nos aeroportos a partir de 6 de setembro?
A partir dessa data, Portugal terá de efetuar a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia abrangidos pelo sistema, segundo o Governo.
Luís Montenegro reconheceu que a mudança vai representar uma “pressão acrescida” sobre o funcionamento dos serviços de controlo fronteiriço.
A preocupação prende-se sobretudo com a capacidade de realizar estes procedimentos sem provocar novamente as longas filas que chegaram a verificar-se nos aeroportos portugueses nos últimos meses.
O Governo garante, ainda assim, que foram realizados investimentos tecnológicos, reforçados os recursos humanos e melhorada a coordenação entre os diferentes serviços.
Quem terá de fornecer os dados biométricos?
A alteração está relacionada com o Sistema Europeu de Entrada/Saída, conhecido pela sigla EES ou SES.
Este sistema automatizado aplica-se aos nacionais de países terceiros que viajam para o espaço europeu para estadias de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias.
Na prática, o tradicional carimbo colocado no passaporte é substituído por um registo digital que inclui dados do documento de viagem e informações biométricas, nomeadamente fotografia facial e impressões digitais.
Portanto, um cidadão português que viaje normalmente dentro deste contexto não passa a ter de fornecer impressões digitais no aeroporto por causa desta alteração.
Lisboa, Porto e Faro estão entre os aeroportos sob maior pressão
Embora o anúncio tenha sido feito durante uma visita ao Aeroporto de Lisboa, o Governo chamou também a atenção para outros aeroportos nacionais.
Montenegro identificou Lisboa, Faro e Porto entre os aeroportos que têm enfrentado maior pressão nos controlos fronteiriços.
No caso do Porto, o primeiro-ministro revelou que existe necessidade de investimento adicional e que esse reforço já está a ser projetado.
Para o Algarve, a mudança assume particular relevância devido ao elevado número de passageiros internacionais que utiliza o Aeroporto de Faro.
Podem voltar as filas nos aeroportos?
O Governo não garante que todos os constrangimentos tenham desaparecido.
O primeiro-ministro reconheceu que ainda existem desafios e que a aplicação da recolha biométrica a 100% vai voltar a colocar pressão sobre todo o sistema.
Nos últimos meses, houve situações em que a recolha biométrica chegou a ser temporariamente suspensa para evitar tempos de espera excessivos. Em abril, por exemplo, a PSP suspendeu o procedimento durante uma manhã nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro devido ao elevado fluxo de passageiros, retomando-o posteriormente.
Mais recentemente, a PSP indicou à Renascença que se tornaram cada vez mais raros os dias em que é necessário suspender o sistema, procedimento que tem sido adotado quando as filas ultrapassam determinados níveis de espera.
Governo diz que tempos de espera melhoraram
Apesar da pressão esperada para setembro, Montenegro considera que a situação nos aeroportos melhorou significativamente.
Segundo o primeiro-ministro, os tempos de espera encontram-se atualmente “bem inferiores” aos registados há alguns meses, resultado dos investimentos realizados e do reforço da articulação entre os vários serviços.
O Governo promete fazer um acompanhamento permanente da situação depois de 6 de setembro e admite novos investimentos nas áreas informática e tecnológica.
Também poderão existir alterações de procedimentos para tornar o controlo mais rápido, embora o primeiro-ministro tenha salientado que qualquer mudança terá de respeitar o enquadramento legal.
O que deve saber antes de viajar?
Para os passageiros portugueses, a principal consequência poderá ser indireta.
Embora a recolha biométrica não passe a abranger todos os cidadãos que apanham um avião, uma maior pressão nos controlos de fronteira pode influenciar o funcionamento dos aeroportos, sobretudo nos períodos de maior movimento.
A mudança de 6 de setembro deverá, por isso, ser acompanhada com especial atenção nos aeroportos com maior tráfego internacional, entre os quais Lisboa, Porto e Faro.
O Governo assegura que está a preparar os serviços para a nova fase e afirma que o objetivo é conciliar procedimentos mais rápidos com as exigências de segurança nas fronteiras.
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