Il Portogallo ha consegnato venerdì 28 agosto alla Commissione Europea il Piano Nazionale di Restauro della Natura, un documento che raccoglie 386 misure destinate al recupero degli ecosistemi degradati, alla protezione della biodiversità e al rafforzamento della resilienza dei territori. Il piano deriva da una consultazione pubblica condotta tra il 9 luglio e il 19 agosto, periodo durante il quale sono stati ricevuti contributi che hanno portato alla riduzione da 407 a 386 misure, dopo la consolidazione di iniziative con obiettivi simili.
L'Alentejo Litorale e la Valle del Guadiana sono tra i territori interessati da progetti pilota di restauro della natura che includono anche la Serra da Estrela, il Parco Nazionale di Peneda-Gerês e la Mata da Margaraça. Nella regione dell'Alentejo, Beja e Évora integrano anche interventi nell'ambito degli ecosistemi urbani, che prevedono arborizzazione urbana, corridoi verdi, coperture e facciate verdi, arborizzazione di strade e piazze e creazione di reti di ripari climatici.
Nel caso di Beja, è previsto un finanziamento di un milione di euro per la creazione di una Rete di
Plano entregue esta sexta-feira à Comissão Europeia reúne 386 medidas. Beja e Évora estão também abrangidas por intervenções dirigidas aos ecossistemas urbanos.
O Alentejo Litoral e o Vale do Guadiana estão entre os territórios abrangidos por projetos-piloto de restauro da natureza que deverão contribuir para a execução do novo Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), submetido esta sexta-feira, 28 de agosto, por Portugal à Comissão Europeia.
O documento reúne 386 medidas destinadas à recuperação de ecossistemas degradados, proteção da biodiversidade e reforço da resiliência dos territórios, depois de concluído o período de consulta pública.
Entre as iniciativas que deverão contribuir para a concretização do plano encontram-se projetos-piloto em áreas particularmente afetadas por catástrofes. Além do Alentejo Litoral e do Vale do Guadiana, estão identificados a Serra da Estrela, o Parque Nacional da Peneda-Gerês e a Mata da Margaraça.
A presença de dois territórios alentejanos nesta componente do plano junta-se a outras intervenções previstas para a região, nomeadamente em Beja e Évora, no domínio do restauro dos ecossistemas urbanos.
Beja e Évora integram projetos urbanos
Na primeira fase da estratégia nacional para os ecossistemas urbanos foram identificadas as cidades de Beja, Évora, Leiria, São João da Madeira e Vila Real.
As intervenções previstas neste domínio incluem arborização urbana, corredores verdes, coberturas e fachadas verdes, arborização de ruas e praças e criação de redes de abrigos climáticos.
No caso de Beja, documentação publicada em Diário da República contempla um milhão de euros para a criação de uma Rede de Abrigos Climáticos. Para Évora, estão previstos 3,4 milhões de euros para a requalificação e renaturalização do Rossio de São Brás, no âmbito das medidas de restauro dos ecossistemas urbanos.
O montado alentejano surge igualmente na estratégia nacional. Na apresentação inicial do PNRN, o Governo apontou a valorização deste ecossistema como uma das medidas destinadas a combater a desertificação e a aumentar a resiliência dos territórios do interior.
Plano passou de 407 para 386 medidas
A primeira versão do Plano Nacional de Restauro da Natureza, apresentada pelo Governo no início de junho, contemplava 407 medidas.
Após a consulta pública, realizada entre 9 de julho e 19 de agosto, e a incorporação de contributos e consolidação de medidas com objetivos semelhantes, o projeto entregue a Bruxelas ficou constituído por 386 medidas.
O plano abrange ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, marinhos e urbanos, assim como rios e planícies aluvionares, polinizadores e ecossistemas agrícolas e florestais, incluindo ainda medidas transversais de governação.
A elaboração foi coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com participação das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, de uma comissão de acompanhamento e de uma rede de conhecimento que integra mais de 200 investigadores.
Bruxelas tem seis meses para avaliar plano português
A submissão do projeto à Comissão Europeia abre agora uma nova etapa. Nos termos do Regulamento Europeu do Restauro da Natureza, Bruxelas dispõe de seis meses para avaliar o documento e apresentar observações.
Portugal terá posteriormente mais seis meses para concluir, publicar e apresentar a versão definitiva do Plano Nacional de Restauro da Natureza, num processo previsto entre setembro de 2026 e agosto de 2027.
A estratégia prevê também a procura de diferentes fontes de financiamento para concretizar as medidas, incluindo mobilização de capital privado e o desenvolvimento futuro de um mercado de créditos de natureza. Portugal defende ainda a criação de um Fundo Europeu para o Restauro da Natureza no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defendeu, a propósito da entrega do documento, que o objetivo passa por transformar o planeamento em ações concretas de restauro no território.
Com a entrada do plano na fase de avaliação europeia, Alentejo Litoral, Vale do Guadiana, Beja, Évora e o montado alentejano ficam associados a diferentes componentes da estratégia portuguesa de recuperação dos ecossistemas.
Augusta Serrano – Jornalista
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