L'Associazione Nazionale delle Freguesias (Anafre) ha avviato nell'Beira Baixa un giro di incontri con le comunità intercomunali per rafforzare la partecipazione delle freguesias alla definizione delle priorità di investimento locale finanziate dai fondi europei. Il primo incontro si è tenuto giovedì (27), a Proença-a-Nova, con la Comunità Intercomunale dell'Beira Baixa, e ha mirato a sensibilizzare le comunità intercomunali e i comuni verso un maggiore coinvolgimento delle freguesias nei processi decisionali sugli investimenti locali e intercomunali.
Gli incontri cercano di promuovere il dialogo con le comunità intercomunali e i comuni, considerati partner fondamentali nella definizione delle priorità dei territori e nell'attuazione degli strumenti di finanziamento. L'Anafre difende un coinvolgimento più effettivo delle freguesias nella discussione delle aree prioritarie di investimento, tenendo conto della conoscenza diretta che possiedono delle esigenze delle popolazioni e dei rispettivi territori.
Il presidente dell'associazione, Francisco Branco de Brito, ha sottolineato che la conoscenza di prossimità delle freguesias può contribuire a indirizzare i fondi europei verso le esigenze identificate localmente. La questione è stata discussa anche con il governo, ma l'Anafre ritiene necessaria un'articolazione con le entità che, nei territori, partecipano all'attuazione dei fondi e alla scelta delle aree prioritarie di investimento.
Francisco Branco de Brito ha ritenuto che gli attuali livelli di attuazione dei programmi regionali giustificano l'ampliamento del numero di entità con accesso al finanziamento, difendendo che l'inclusione delle freguesias potrebbe contribuire ad aumentare l'esecuzione dei fondi e il numero di interventi nei territori. Il presidente dell'Anafre ha ricordato che la proposta non intende sottrarre fondi ai comuni, ma aumentare il volume complessivo degli investimenti destinati al potere locale.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) iniciou na Beira Baixa uma ronda de encontros com Comunidades Intermunicipais para reforçar a participação das freguesias na definição das prioridades de investimento local financiadas por fundos europeus. A primeira reunião decorreu na quinta-feira (27), em Proença-a-Nova, com a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, e pretendeu sensibilizar comunidades intermunicipais e municípios para um maior envolvimento das freguesias nos processos de decisão sobre investimentos locais e intermunicipais.
Segundo a Anafre, os encontros procuram promover o diálogo com as comunidades intermunicipais e os municípios, considerados parceiros fundamentais na definição das prioridades dos territórios e na operacionalização de instrumentos de financiamento, nomeadamente fundos europeus. A associação defende um envolvimento mais efectivo das freguesias na discussão das áreas prioritárias de investimento, tendo em conta o conhecimento directo que possuem das necessidades das populações e dos respectivos territórios. Para a Anafre, um eventual aumento do acesso das freguesias aos fundos europeus deve ser acompanhado pela sua participação nos momentos de definição estratégica e planeamento territorial.
O presidente da associação, Francisco Branco de Brito, salientou que o conhecimento de proximidade das freguesias pode contribuir para direccionar os fundos europeus para as necessidades identificadas localmente. A matéria tem também sido discutida com o Governo, mas a Anafre considera necessária uma articulação com as entidades que, nos territórios, participam na operacionalização dos fundos e na escolha das áreas prioritárias de investimento. A associação defende ainda a utilização dos mecanismos de consulta e articulação já existentes para garantir a participação das freguesias em matérias consideradas estruturantes para o desenvolvimento local.
Francisco Branco de Brito considerou que os actuais níveis de execução dos programas regionais justificam o alargamento do número de entidades com acesso a financiamento, defendendo que a inclusão das freguesias poderá contribuir para aumentar a execução dos fundos e o número de intervenções nos territórios. O presidente da Anafre frisou ainda que a proposta não pretende retirar verbas aos municípios, mas aumentar o volume global de investimento destinado ao poder local.
