C'è una nuova abitudine politica in Portogallo. Prima si vincono le elezioni, poi si scopre la riforma. La Sicurezza Sociale sembra essere il prossimo capitolo. Il governo ha ricevuto un rapporto voluminoso con proiezioni fino alla fine del secolo, grafici, deficit futuri e avvertimenti forti, creando la sensazione di un precipizio davanti. L'articolo avverte che le pensioni non sono una variabile di aggiustamento, ma una promessa dello Stato a chi ha contribuito durante decenni.
L'articolo mette in discussione la qualità della democrazia in questo processo, paragonandolo alla riforma del lavoro. Un riferimento vago prima delle elezioni e un pacchetto concreto dopo. Il Presidente della Repubblica ha ragione nel considerare le pensioni sacre, ma questo non significa che la Sicurezza Sociale sia immune alla discussione. Significa solo che non si deve governare con l'allarmismo che servono riforme immediate.
L'articolo propone di riunire esperti di varie università con diverse sensibilità politiche e accademiche, confrontare modelli internazionali, pubblicare scenari e discutere alternative prima di portare le conclusioni alle elezioni. Defende che il Fondo di Stabilizzazione vale già vicino ai 49 miliardi di euro, più di 28 mesi di pensioni, sopra il minimo legale di due anni.
Il chiamato precipizio appare solo quando
Há um novo hábito político em Portugal. Primeiro ganham-se eleições, depois descobre-se a reforma.
A Segurança Social parece ser o próximo capítulo. O Governo recebe um relatório volumoso, aparecem projeções até ao fim do século, multiplicam-se gráficos, défices futuros e avisos fortes. E, de repente, instala-se a sensação de que temos um precipício à frente e meia dúzia de atuários atrás a empurrar-nos.
Por isso, convém travar o entusiasmo. As pensões não são uma variável de ajustamento. São uma promessa do Estado a quem descontou durante décadas. E mexer nelas não é uma nota de rodapé num programa eleitoral. É uma escolha política de primeira ordem.
Aqui, também, está em causa a própria qualidade da democracia. Já vimos o filme na reforma laboral. Uma referência suficientemente vaga antes das eleições e um pacote suficientemente concreto depois delas. O eleitor vota no trailer, mas só conhece o filme quando já comprou o bilhete.
O Presidente da República tem razão numa coisa essencial. As pensões são sagradas. Mas isso não significa que a Segurança Social seja imune a discussão. Significa apenas que não se governa pelo alarmismo do “ou reformamos já ou amanhã acaba tudo”.
Querem estudar o sistema? Ótimo. Juntem-se peritos de várias universidades com várias sensibilidades políticas e académicas, comparem-se modelos internacionais, publiquem-se cenários, discutam-se alternativas e levam-se as conclusões a eleições.
Há dois factos que os gráficos do apocalipse costumam saltar. O Fundo de Estabilização já vale perto de 49 mil milhões de euros, mais de 28 meses de pensões, acima do mínimo legal de dois anos. E o precipício só aparece quando se cola a Caixa Geral de Aposentações à Segurança Social e se lê tudo num só buraco. É uma opção metodológica, não é uma lei da natureza.
E, antes de inventarmos mais uma reforma inevitável, talvez valha a pena fazer a pergunta menos excitante: é mesmo preciso mexer na Segurança Social?
