Le Premier ministre Luís Montenegro a annoncé lors de la clôture de la 22e édition de l'Université d'été du PSD, à Castelo de Vide, la création de l'Université de Bragance et de l'Intérieur Nord, qui résultera de la transformation de l'Université polytechnique de Bragance. Le discours, qui a duré plus de 40 minutes, s'est concentré exclusivement sur les domaines de l'éducation, de la science et de l'innovation.
Le chef du gouvernement a également révélé que l'exécutif va créer un nouveau régime d'autonomie et de gouvernance des établissements scolaires, avec l'élection directe des directeurs et le renforcement de leur autonomie. Le statut des directeurs sera également dynamisé, avec une valorisation rémunératoire, et les conditions salariales des recteurs des universités polytechniques seront alignées sur celles des autres recteurs.
Montenegro a également annoncé que le gouvernement approuvera bientôt une nouvelle loi sur la science et l'innovation, visant à créer un écosystème de référence en Europe et dans le monde. Le Premier ministre a défendu que le Portugal a besoin de réformes cohérentes dans l'éducation et la science, les considérant comme structurelles pour l'avenir du pays.
L'intervention a eu lieu en présence du secrétaire général et du chef de file parlementaire du PSD, Hugo Soares, et n'a fait aucune référence à la motion de censure présentée par le Chega au gouvernement. Montenegro a uniquement critiqué l'action des exécutifs précédents du PS dans les secteurs de l'éducation et de la science.
VTM
“Eu já sei que muitos vão dizer, mal acabe de falar, que eu não falei do caso A, da situação B ou da oposição C. Até prevejo que muitos dirão que fugi de falar isto ou daquilo. Podem dizer o que quiserem, isso é democracia, mas eu também disse o que quis, e isso também é democracia”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro encerrou hoje a 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação de jovens quadros, que decorre desde segunda-feira em Castelo de Vide (distrito de Portalegre), numa intervenção a que assistiu o secretário-geral e líder parlamentar do PSD, Hugo Soares.
O discurso, de mais de 40 minutos, foi totalmente centrado nas áreas da educação, da ciência e da inovação, sem qualquer referência à ameaça da moção de censura do Chega ao Governo, e com críticas à oposição apenas centradas no que os anteriores executivos do PS deixaram por fazer nestes setores.
“Nós vamos, nos próximos tempos, criar um novo regime de autonomia e governação das escolas, com uma eleição geral do diretor da escola, com a sua autonomia reforçada e com a prestação de contas”, anunciou Montenegro.
O primeiro-ministro disse que o Governo irá também “dinamizar o estatuto do diretor e valorizá-lo do ponto de vista das suas remunerações”, bem como “equiparar as condições remuneratórias dos reitores das universidades politécnicas com os restantes reitores”.
“E vamos criar uma nova universidade: a Universidade de Bragança e do Norte Interior, que vai ser o culminar do processo de transformação da Universidade Politécnica de Bragança”, disse.
O chefe do Governo disse ainda que o executivo irá aprovar em breve “uma nova lei da ciência e inovação”, visando estabelecer “um novo ecossistema em Portugal que possa ser uma referência na Europa e no mundo”.
“Também vamos ter uma discussão sobre as prioridades de investigação e inovação, porque naturalmente nós não podemos querer ser competitivos em tudo. Também há uma grande ligação da economia à inovação, para podermos ter apostas estratégicas em setores do conhecimento, que depois também são setores económicos, onde possamos ser mais competitivos”, disse.
Montenegro considerou que a mudança que o Governo está a fazer no sistema educativo e científico é “verdadeiramente nuclear e estrutural do futuro de Portugal”.
“Uma reforma que torna as nossas instituições mais flexíveis e com foco na mudança e no futuro, uma reforma que vai colocar as entidades do Ministério da Educação verdadeiramente ao serviço dos alunos e que vai permitir reduzir a burocracia na vida dos professores, na vida dos diretores e na vida das famílias”, disse.
Montenegro defendeu que “Portugal precisa deste tipo de reformas e transformações, reformas consistentes, baseadas em análises aprofundadas, exigentes e transparentes”.
“Nós assumimos os problemas que os outros deixaram na gaveta, mas nós não nos estamos a queixar disso, só estamos a dizer que partimos daí. Foi esse também o mandato que os portugueses nos deram e é por isso que isto vai continuar”, assegurou.
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