Les micro et petites entreprises réalisant des investissements dans l'Alentejo Litoral peuvent présenter leur candidature à des aides financières pouvant atteindre 60% des dépenses éligibles dans le cadre du concours du Système d'Incitations à la Compétitivité Empresarial, destiné à l'innovation productive. Pour les moyennes entreprises, la limite maximale est de 50%. Ces conditions spécifiques ont été expressément clarifiées dans la republication de l'avis, publiée le 27 août, qui explicite désormais les taux d'aide applicables aux opérations situées dans les NUTS III Alentejo Litoral et Médio Tejo.
L'avis, référence MPr-2026-6, dispose d'une dotation globale de 182,5 millions d'euros, répartis entre différents programmes nationaux et régionaux. Pour le Programme Régional Alentejo sont destinés 9 millions d'euros via le FEDER, dont 3,6 millions sont destinés aux territoires à faible densité et 5,4 millions pour les autres territoires. La plus grande part du financement global appartient au Programme Thématique Innovation et Transition Numérique, avec 100 millions d'euros.
Les taux différenciés pour l'Alentejo Litoral sont dus à l'intégration de la sous-région dans le Fonds pour une Transition Juste, un instrument européen adressé aux territoires particulièrement affectés par les impacts économiques et sociaux de la transition vers la neutralité climatique. Le concours couvre des opérations individuelles d'investissement productif dans des activités innovantes promovues par des petites et moyennes entreprises, incluant des investissements dans la création ou la diversification d'établissements, l'augmentation de la capacité installée et des modifications pertinentes dans les processus de production.
Les candidatures sont ouvertes depuis le 15 juin et peuvent être présentées jusqu'à 17h00 le 30 septembre 2026. La mise à jour de l'avis a également introduit une clarification relative à l'éligibilité des dépenses associées aux travaux préparatoires et une correction dans la notation attribuée à l'un des sous-critères d'évaluation du mérite des candidatures.
Micro e pequenas empresas podem beneficiar da taxa máxima prevista no concurso de inovação produtiva. Aviso mobiliza 182,5 milhões de euros e reserva 9 milhões ao Programa Regional Alentejo. Candidaturas terminam a 30 de setembro.
As micro e pequenas empresas com investimentos no Alentejo Litoral podem beneficiar de apoios até 60% das despesas elegíveis no âmbito do concurso do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) destinado à inovação produtiva.
As condições aplicáveis à sub-região estão expressamente identificadas na republicação do aviso efetuada a 27 de agosto, que clarifica as taxas máximas de financiamento previstas para projetos localizados no Alentejo Litoral, território abrangido pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ).
De acordo com a informação oficial do COMPETE 2030, nas operações realizadas no Alentejo Litoral o limite máximo de apoio pode atingir 60% para micro e pequenas empresas e 50% para médias empresas.
Concurso tem 182,5 milhões de euros disponíveis
O aviso SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios, com a referência MPr-2026-6, dispõe de uma dotação global de 182,5 milhões de euros, distribuída por diferentes programas nacionais e regionais.
Para o Programa Regional Alentejo estão destinados 9 milhões de euros através do FEDER, sendo indicada uma taxa máxima de 60%.
A dotação atribuída ao Alentejo divide-se entre 3,6 milhões de euros destinados aos territórios de baixa densidade e 5,4 milhões de euros para os restantes territórios.
A maior parcela do financiamento global pertence ao Programa Temático Inovação e Transição Digital, com 100 milhões de euros. Seguem-se o Programa Regional Centro, com 50 milhões, Algarve, com 11 milhões, Alentejo, com 9 milhões, Norte, com 7,5 milhões, e Lisboa, com 5 milhões de euros.
Investimentos têm de ter caráter inovador
O concurso destina-se a operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras promovidas por pequenas e médias empresas, abrangendo as regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Entre as operações suscetíveis de enquadramento encontram-se investimentos relacionados com a criação ou diversificação de estabelecimentos, o aumento da capacidade instalada e alterações relevantes nos processos de produção ou de prestação de serviços, nos termos estabelecidos pelo sistema de incentivos.
Para efeitos da candidatura, a localização da operação é determinada pela região onde se encontra o estabelecimento da empresa no qual o investimento será concretizado.
Alentejo Litoral beneficia de condições específicas
As taxas diferenciadas previstas para o Alentejo Litoral estão relacionadas com o enquadramento da sub-região no Fundo para uma Transição Justa, instrumento europeu dirigido aos territórios particularmente afetados pelos impactos económicos e sociais resultantes do processo de transição para a neutralidade climática.
A republicação efetuada em 27 de agosto passou a explicitar as taxas de apoio aplicáveis às operações localizadas nas NUTS III Alentejo Litoral e Médio Tejo.
A atualização do aviso introduziu igualmente uma clarificação relativa à elegibilidade das despesas associadas a trabalhos preparatórios e uma correção na pontuação atribuída a um dos subcritérios utilizados na avaliação do mérito das candidaturas.
Empresas têm até 30 de setembro para apresentar candidaturas
As candidaturas ao concurso abriram a 15 de junho e podem ser apresentadas até às 17h00 de 30 de setembro de 2026.
Para o tecido empresarial do Alentejo Litoral, a diferenciação das taxas significa que os projetos elegíveis apresentados por micro e pequenas empresas podem alcançar uma intensidade máxima de apoio de 60%, enquanto para as médias empresas o limite máximo previsto é de 50%.
Augusta Serrano – Jornalista
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