La Communauté Intermunicipale du Bas Alentejo (CIMBAL) a lancé un appel d'offres public pour la création d'un accord-cadre destiné à la fourniture de repas scolaires dans la région, avec une valeur maximale estimée à un million d'euros. La procédure a été publiée au Journal officiel le 28 août et a une durée prévue de 12 mois.
Le concours est organisé en quatre lots de 250 000 euros chacun. Le premier lot est destiné à la confection locale de repas scolaires, le deuxième à la fourniture de repas transportés à chaud, le troisième à la fourniture de matières premières alimentaires et non alimentaires, et le quatrième regroupe les modalités de confection locale et de repas transportés.
Les entreprises intéressées peuvent soumettre leurs propositions jusqu'au 25 septembre 2026. Après cette date, l'évaluation des propositions et la sélection des opérateurs économiques qui pourront intégrer l'accord-cadre auront lieu. Le modèle permet d'établir à l'avance les conditions applicables aux futurs achats.
La CIMBAL indique que le montant d'un million d'euros correspond à la valeur maximale estimée, ce qui ne signifie pas qu'une dépense de ce montant soit déjà contractée ou garantie, puisque les achats réels dépendront des procédures réalisées ultérieurement dans le cadre de cet instrument. La procédure porte sur un service lié au fonctionnement quotidien des établissements d'enseignement dans le Bas Alentejo.
Acordo-quadro para a alimentação escolar está dividido em quatro lotes de 250 mil euros e abrange desde a confeção local às refeições transportadas. Propostas podem ser apresentadas até 25 de setembro.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) lançou um concurso público para criar um acordo-quadro destinado ao fornecimento de refeições escolares na região, com um valor máximo estimado de um milhão de euros.
O procedimento, publicado em Diário da República a 28 de agosto, prevê uma duração de 12 meses e está organizado em quatro lotes, procurando abranger diferentes modelos de fornecimento e preparação de alimentação escolar.
O montante de um milhão de euros corresponde ao valor máximo estimado do acordo-quadro. Não significa, por isso, que esteja já contratada ou garantida uma despesa desse valor, uma vez que as aquisições efetivas dependerão dos procedimentos realizados posteriormente ao abrigo deste instrumento.
Quatro lotes de 250 mil euros
Cada um dos quatro lotes apresenta um valor máximo estimado de 250 mil euros.
O primeiro destina-se à confeção local de refeições escolares, enquanto o segundo contempla o fornecimento de refeições transportadas a quente.
Um terceiro lote abrange o fornecimento de matérias-primas alimentares e não alimentares necessárias à preparação das refeições.
Já o quarto reúne duas modalidades, prevendo confeção local e refeições transportadas.
A estrutura definida pela CIMBAL permite enquadrar diferentes formas de funcionamento dos serviços de alimentação escolar existentes no território do Baixo Alentejo.
Empresas podem concorrer até 25 de setembro
O prazo para apresentação de propostas termina a 25 de setembro de 2026. Depois dessa data decorrerá a avaliação das propostas e a seleção dos operadores económicos que poderão integrar o acordo-quadro.
Este modelo de contratação permite estabelecer antecipadamente as condições aplicáveis às futuras aquisições, que poderão depois ser realizadas durante os 12 meses de vigência previstos para o acordo.
Com dimensão intermunicipal, o procedimento incide sobre um serviço diretamente relacionado com o funcionamento quotidiano dos estabelecimentos de ensino e com a resposta de alimentação escolar no Baixo Alentejo.
A abertura do concurso inicia agora a fase de apresentação de propostas, ficando os contratos e os montantes efetivamente adjudicados dependentes das aquisições que venham posteriormente a ser realizadas ao abrigo do acordo-quadro.
Augusta Serrano-Jornalista
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