Ursula von der Leyen quer voltar a colocar a competitividade no centro da agenda económica da União Europeia. Num discurso proferido a 27 de agosto, em Paris, na conferência anual La Rencontre des Entrepreneurs de France, organizada pelo movimento empresarial MEDEF, a presidente da Comissão Europeia apresentou uma estratégia para tornar a economia europeia mais competitiva, reduzir a burocracia, mobilizar investimento e diminuir a dependência de outras potências económicas. O texto que se segue é baseado no discurso oficial de von der Leyen, disponibilizado pela Comissão Europeia.
Perante uma Europa confrontada com crescimento fraco, custos elevados e uma concorrência internacional cada vez mais agressiva, von der Leyen defendeu que a União Europeia tem de mudar de escala. A estratégia passa por simplificar as regras para as empresas, mobilizar o capital europeu, completar o mercado único, reduzir os custos da energia e reforçar sectores considerados estratégicos.
Uma das prioridades é a redução da burocracia. A Comissão Europeia pretende diminuir até 2029 os encargos administrativos em 25% para as empresas e em 35% para as pequenas e médias empresas. Segundo von der Leyen, os seis pacotes de simplificação já acordados deverão representar cerca de seis mil milhões de euros de poupanças anuais, enquanto os 12 pacotes previstos deverão permitir chegar a cerca de 17 mil milhões de euros por ano.
A presidente da Comissão quer também facilitar a criação e o crescimento das empresas no mercado europeu. Entre as propostas está o chamado EU Inc., um regime europeu que permitirá, segundo a proposta apresentada, criar uma empresa totalmente online em 48 horas e por menos de 100 euros, através de um enquadramento comum para toda a União Europeia.
Mas é no financiamento que surge um dos números mais expressivos do discurso. Von der Leyen sublinhou que a Europa não sofre de falta de poupança, mas de dificuldade em canalizá-la para as empresas e para a economia. Cerca de 10 biliões de euros de poupanças das famílias europeias estão actualmente depositados nos bancos, enquanto uma parte significativa da poupança europeia é investida fora do continente.
É precisamente essa situação que a Comissão quer alterar através da União da Poupança e do Investimento. Segundo von der Leyen, as propostas apresentadas por Bruxelas — que incluem medidas sobre a titularização, o investimento de bancos e seguradoras e a integração dos mercados financeiros — podem libertar até 470 mil milhões de euros de investimento adicional.
Von der Leyen quer que os Estados-membros cheguem a acordo sobre esta iniciativa até ao final de 2026. E deixou uma mensagem particularmente clara: se os 27 não conseguirem avançar em conjunto, a Comissão está preparada para avançar com os países que estejam dispostos a fazê-lo.
O próximo orçamento europeu deverá também assumir um papel central nesta estratégia. Segundo a presidente da Comissão, mais de 450 mil milhões de euros do futuro Fundo Europeu para a Competitividade e do programa Horizonte Europa deverão apoiar toda a cadeia, desde a investigação e inovação até à produção industrial.
A Comissão quer ainda aproveitar melhor o mercado único. Von der Leyen considera que as barreiras existentes entre os Estados-membros continuam a travar o crescimento das empresas europeias. Segundo os números apresentados no discurso, essas barreiras internas podem equivaler a tarifas de até 45% sobre bens e até 110% sobre serviços.
A energia é outro dos grandes problemas identificados pela presidente da Comissão. Os preços da energia na União Europeia continuam entre duas e três vezes acima dos praticados nos Estados Unidos e na China, enquanto mais de metade da energia consumida na Europa continua a depender de combustíveis fósseis importados.
A resposta passa por acelerar as energias renováveis, a electrificação, o desenvolvimento das redes e o armazenamento. Von der Leyen defendeu também alterações ao mercado europeu de carbono para dar maior previsibilidade à indústria. A Comissão propõe manter quotas gratuitas de carbono depois de 2030 para empresas que invistam na descarbonização e estima que esta medida possa reduzir as suas facturas em quase 10 mil milhões de euros até 2030.
Bruxelas pretende ainda acelerar o investimento industrial. A partir de 2027, um novo mecanismo poderá mobilizar 30 mil milhões de euros para projectos prontos a avançar, enquanto a chamada Banco de Descarbonização Industrial poderá permitir mobilizar mais de 100 mil milhões de euros antes de 2030.
A inteligência artificial é outro dos pilares da estratégia. A Comissão Europeia está a mobilizar 20 mil milhões de euros para a criação de fábricas de inteligência artificial. Na primeira convocatória foram recebidas 77 candidaturas provenientes de 16 Estados-membros, envolvendo 60 locais, segundo os dados apresentados pela presidente da Comissão.
A relação económica com a China ocupa igualmente um lugar importante no discurso. Von der Leyen alertou para o crescimento das importações chinesas e para o aumento do desequilíbrio comercial. As importações da China para a União Europeia aumentaram 45% nos últimos cinco anos, enquanto as exportações europeias para o mercado chinês estão a diminuir. O défice comercial da UE com a China aproxima-se de mil milhões de euros por dia.
A presidente da Comissão defendeu que a Europa deve continuar aberta ao comércio internacional, mas com maior atenção à reciprocidade e à concorrência. A abertura, argumentou, não pode significar aceitar desequilíbrios permanentes.
Apesar dos desafios, von der Leyen procurou também sublinhar os activos de que a Europa dispõe. A União Europeia representa um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores, possui empresas de dimensão mundial e concentra cerca de 20% da despesa mundial em investigação e desenvolvimento. A Europa dispõe ainda, segundo a presidente da Comissão, de uma grande capacidade de poupança, de mão-de-obra qualificada e de instituições estáveis.
O discurso de 27 de agosto revela, assim, uma mudança de tom: a competitividade deixa de aparecer apenas como uma preocupação empresarial e passa a ser apresentada como uma questão central da política económica europeia. A Comissão quer reduzir custos e burocracia, mobilizar o enorme volume de poupança existente na Europa, reforçar a indústria, acelerar o investimento em tecnologias estratégicas e responder de forma mais firme à concorrência externa.
A ambição é transformar a dimensão económica da União numa vantagem num momento em que o modelo europeu enfrenta novas pressões. Como resumiu von der Leyen no final do discurso, a Europa tem de ser capaz de “produzir, investir e proteger”.
