Le Service National de Santé (SNS) a conclu la classification du Registre National des Usagers (RNU), qui compte 10,77 millions d'inscrits, 98% des inscrits dans les soins de santé primaires réunissant les conditions pour avoir un médecin de famille. Cependant, le taux de couverture effectif était de 87%, ce qui signifie que 9 234 694 usagers avaient un médecin de famille attribué, tandis que 1 364 561 attendaient cette attribution. L'Administration Centrale du Système de Santé (ACSS), en partenariat avec les Services Partagés du Ministère de la Santé (SPMS), a réalisé ces dernières semaines une réforme structurelle prévue depuis 2017 qui permet de disposer d'informations plus détaillées sur la population inscrite.
La région Nord présente le taux de couverture de médecin de famille le plus élevé, avec 98%, suivie du Centre avec 95%, de l'Alentejo avec 83%, de l'Algarve avec 80% et de Lisbonne et Vallée du Tage avec seulement 74%, sur un total de 1 009 185 inscrits sans médecin de famille. Les 169 844 inscrits dans les soins de santé primaires qui n'ont pas droit à un médecin de famille correspondent à des citoyens sans titre de résident, des personnes qui n'ont pas bénéficié de soins du SNS au cours des cinq dernières années, ou ceux qui ont exprimé une option de ne pas avoir ce service. La différence entre les près de 20 millions de registres et le nombre effectif d'usagers s'explique par les traitements ponctuels fournis aux touristes ou visiteurs.
À partir du 31 août, deux nouveaux indicateurs deviennent disponibles sur le Portail de la Transparence du SNS concernant le RNU, qui seront mis à jour mensuellement. Les autorités alertent que l'attribution de médecin de famille et la garantie de remboursement de médicaments et d'examens par le SNS nécessitent que les données obligatoires soient mises à jour dans le RNU, c'est pourquoi les usagers peuvent se rendre en personne dans n'importe quel centre de santé ou hôpital pour mettre à jour leurs informations de manière immédiate. La publication séparée des différents univers vise à assurer une plus grande transparence et rigueur dans la lecture des chiffres, évitant les confusions entre le total des registres et la population effectivement éligible.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) concluiu a classificação do Registo Nacional de Utentes (RNU), com 10,77 milhões de inscritos, com uma taxa de cobertura de médico de família de 87%, foi hoje anunciado.
“A 24 de agosto, encontravam-se inscritos nos cuidados de saúde primários 10.769.099 utentes, dos quais 10.599.255 reuniam as condições de elegibilidade para atribuição de médico de família“, refere a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) em comunicado divulgado este sábado, concluindo um trabalho de vários anos, que incluiu os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
De acordo com o ACSS, este mês, 98% dos inscritos nos cuidados de saúde primários reuniam condições para terem médicos de família, mas a taxa de cobertura era de 87% (9.234.694), enquanto 1.364.561 aguardavam atribuição.
A administração dos serviços concluiu nas últimas semanas “uma reforma estrutural prevista desde 2017 que permite dispor de informação mais detalhada sobre a população inscrita nos cuidados de saúde primários e sobre o universo de utentes que reúne as condições para atribuição de médico de família”, refere a instituição.
A partir de agora, “os 19,3 milhões de registos existentes no RNU passaram a estar organizados” em várias tipologias, “que permitem fazer a correspondência entre a situação real dos utentes e a informação que consta nos registos, de modo a adequar os recursos disponíveis no SNS de forma eficiente às necessidades da população”.
No final do mês, passam a estar disponíveis dois novos indicadores no Portal da Transparência do SNS sobre o RNU, que serão atualizados mensalmente, com respetivas infografias.
As autoridades salientam que “é importante recordar os cidadãos que a atribuição de médico de família e a garantia de comparticipação de medicamentos e exames pelo SNS requer sempre que se tenha os dados obrigatórios atualizados no RNU“.
Por isso, “se um utente verificar que o seu registo contém dados em falta, basta dirigir-se presencialmente a qualquer centro de saúde ou hospital do SNS e fornecer os elementos necessários à sua atualização”, que será imediata.
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Os 169.844 inscritos nos cuidados de saúde primários que não têm direito a médico de família correspondem a cidadãos sem título de residente, quem não tenha beneficiado de cuidados disponibilizados pelo SNS nos últimos cinco anos ou quem tenha manifestado opção de não ter este serviço (9.641).
Já a diferença entre os quase 20 milhões de registos no sistema e o número efetivo de utentes está relacionada com tratamentos a turistas ou visitantes que tenham recorrido pontualmente ao SNS, mas não são beneficiários do sistema.
A contabilidade anterior neste novo modelo foi feita a 14 de julho e, em 40 dias, o sistema registou um aumento de 38.768 inscritos, com mais 104.453 utentes com médicos de família atribuídos (mais um ponto percentual).
Esta “variação resulta de movimentos simultâneos, entre os quais novas inscrições, atualizações dos registos, alterações da condição de residência, novos contactos com o SNS, aplicação do critério de não utilização durante cinco anos, opções manifestadas pelos utentes e atribuições de médico de família nas vagas disponíveis, bem como ao efeito do resultado do último concurso para médicos de família que permitiu ocupar 273 das 711 vagas disponíveis para Medicina Geral e Familiar”, refere a ACSS.
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Numa análise territorial, a região Norte apresentava uma taxa de cobertura de 98%” no acesso a médico de família, seguindo-se o Centro (95%), Alentejo (83%), Algarve (80%) e Lisboa e Vale do Tejo (LVT) no pior lugar, com 74% de utentes com o serviço, um total de 1.009.185 inscritos.
Esta “leitura regional permite identificar os territórios com maiores necessidades e apoiar o planeamento da contratação e distribuição de médicos de Medicina Geral e Familiar“, referem.
Já os utentes sem contacto com o SNS há mais de cinco anos libertam vagas do sistema, salvaguardando-se os casos em que integrem agregados com utilizadores regulares.
No que respeita aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, classificados como “registo atualizado não residente”, mantêm o direito de acesso e a cobertura financeira assegurada, “sem prejuízo da eventual faturação dos cuidados ao país de residência ao abrigo dos acordos internacionais em vigor, por exemplo, nos casos em que o utente tenha Cartão Europeu de Seguro de Doença”, refere a ACSS.
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A partir de 31 de agosto, no portal da transparência do SNS constarão dois novos conjuntos de indicadores, entre os quais os inscritos no RNU, com período de referência, tipologia de registo, região e ULS de inscrição, nacionalidade, grupo etário e região de inscrição nos cuidados de saúde primários.
O outro indicador serão os inscritos em cuidados de saúde primários e a respetiva elegibilidade para atribuição de médico de família, segundo a distribuição regional, etária e por nacionalidade.
“A publicação separada destes universos assegura maior transparência e rigor na leitura dos números, evitando que o total de registos do RNU seja confundido com o número de residentes em Portugal, com a população inscrita nos cuidados de saúde primários ou com o universo que aguarda médico de família”, refere a ACSS, alertando que a distinção de estrangeiros e nacionais tem fins estatísticos.
Por isso, “as diferenças observadas entre grupos não permitem, por si só, estabelecer relações de causalidade ou concluir pela existência de tratamento diferenciado no acesso aos cuidados de saúde”, refere o documento.
